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Seccional RN da OAB prorroga por três meses os vencimentos de parcelas de anuidades de 2020, estendendo para período de outubro a dezembro Em apoio à advocacia potiguar, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, em conjunto com Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande […]
Entre as medidas divulgadas pela OAB está a autonomia das seccionais para deliberar sobre a prorrogação do pagamento das parcelas da anuidade A diretoria do Conselho Federal da OAB anunciou medidas para minimizar os impactos da crise causada pela pandemia de coronavírus, com a criação de um Fundo Emergencial de […]
Gestores assinaram ato conjunto determinando suspensão de expediente presencial, e adotando o regime de trabalho remoto, até 30 de abril Os gestores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública do Estado e a OAB/RN assinaram na tarde da quinta-feira (19) um […]
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado decidiu alterar para o dia 31 de maio de 2020 a aplicação da prova prático-profissional do XXXI Exame de Ordem Unificado. A segunda fase da prova seria aplicada no dia 5 de abril, mas diante das recomendações emitidas pela Organização Mundial de […]
Carlos Magno Araújo, Especial para Juristec No Rio Grande do Norte, os advogados são maioria em relação às advogadas, mas a diferença é baixa, o que tem se repetido em boa parte dos estados brasileiros. Os números refletem, também entre os potiguares, o aumento da presença feminina nos meios jurídicos. […]
Carlos Magno AraújoEspecial para Juristec O número de advogadas cresceu quase 40% no Brasil nos últimos cinco anos, bem mais que a quantidade de homens que ingressaram na atividade no mesmo período. Os dados, levantados pelo Juristec a partir de informações do Conselho Federal da Ordem dos Advogados no Brasil, […]
A OAB Nacional fez representação, na segunda-feira (17), ao Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, pedindo a instauração de processo administrativo disciplinar contra o juiz federal Marcelo da Costa Bretas para apurar atos de caráter político-partidário e de autopromoção e superexposição praticados pelo magistrado. O pedido da OAB baseia-se […]
Ainda que tenha uma natureza jurídica especialíssima, a Ordem dos Advogados do Brasil é um conselho de classe e deve se submeter à Lei 12.514/11, que fixa parâmetros para o reajuste das anuidades cobradas pelos conselhos. Com isso, o valor máximo que pode ser cobrado pela OAB é R$ 780,37, […]
As comissões nacionais da Mulher Advogada e de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB divulgaram nota repudiando as ofensas sofridas pela advogada Milena Serrat, no presídio de Marambaia, em Belém-PA, na terça-feira (11). Ao tentar ingressar no estabelecimento prisional para atender a um cliente, a profissional foi […]
Após atuação da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional, a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor – órgão do Ministério da Justiça – acatou a participação de advogados nas reclamações realizadas no site consumidor.gov, plataforma gerenciada pelo Governo Federal. A informação está no portal da OAB nacional. […]