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Notícia não extrapolou liberdade de imprensa. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve decisão da juíza Renata Meirelles Pedreno, da 2ª Vara Cível de Cotia, negando indenização e direito de resposta ao ex-ministro da Educação Abraham Weintraub por suposta violação à honra e imagem em reportagem […]
Um programa do Projeto Facebook para Jornalismo que já passou por Estados Unidos, Alemanha, Canadá e Austrália chegou no dia 29 de julho ao Brasil com o objetivo de fortalecer o jornalismo local nas cinco regiões do país. A informação está no blog Jornalismo nas Américas. O Acelerador de Notícias […]
Um tema recorrente, sobretudo nestes tempos de transformação digital, que é a possibilidade de criação e lançamento de uma plataforma que reúna vários veículos de notícias num espaço único, pode ter um novo e decisivo capítulo em março. De acordo com o repórter João Ortega, do portal Startse, está marcado […]
O jornalista, apresentador e radialista Ricardo Boechat morreu no início da tarde desta segunda-feira (11), aos 66 anos, em São Paulo. O portal G1 São Paulo reuniu uma série de depoimentos de amigos, admiradores e colegas de trabalho do jornalista. O tema comoveu o jornalismo brasileiro. O jornalista estava em […]
O deputado Federal eleito Alexandre Frota foi condenado a indenizar em R$ 30 mil, por danos morais, o jornalista Juca Kfouri por xingá-lo em publicação em rede social. Decisão é da 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP e a informação está no portal jurídico Migalhas. Consta nos autos que […]
A procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, considera inconstitucional a cobrança excessiva ou desproporcional de taxas judiciárias por parte três estados: Bahia, Paraíba e Piauí. O entendimento da PGR foi apresentado ao STF em três pareceres em ações diretas de inconstitucionalidade. A informação é do portal Migalhas. Nas manifestações, Raquel Dodge […]
A dissolução formal em cartório de uma união estável, sem convenção a respeito do pagamento de alimentos, não autoriza o deferimento de pensão na via judicial. Afinal, tal como acontece com o divórcio, o fim desse tipo de relação cessa o dever de mútua assistência entre os ex-companheiros. Com esse […]
Foi publicado no Diário Eletrônico da OAB do último dia 31 o provimento 187/18, que altera as disposições sobre as sociedades de advogados. A norma modifica e revoga previsões do provimento 112/06. A informação é do portal jurídico Migalhas. De acordo com o provimento, as sociedades de advogados não podem ter […]
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, pediu na quarta-feira (2) paciência ao Judiciário e ao Ministério Público para julgar as contas do estado nesse ano. Ele lamentou a situação atual e disse que as medidas que serão tomadas permitirão que se chegue ao fim de 2019 com as […]
Em medida provisória divulgada na noite da terça-feira (1º), em edição extra do Diário Oficial da União, o governo de Jair Bolsonaro estabelece que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) passará a fazer a identificação, a delimitação e a demarcação de terras indígenas. Até então, o processo ficava […]