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Em medida provisória divulgada na noite da terça-feira (1º), em edição extra do Diário Oficial da União, o governo de Jair Bolsonaro estabelece que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) passará a fazer a identificação, a delimitação e a demarcação de terras indígenas. Até então, o processo ficava […]
A desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, concedeu liminar para proibir a comercialização no site Mercado Livre de produtos que contenham agrotóxico. A decisão dá provimento a um recurso interposto pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais […]