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O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, sancionou na quinta-feira (27) a Lei da Previdência Municipal ou Reforma da Previdência Municipal, como ficou conhecida. A nova legislação foi aprovada na quarta-feira (26), em meio a protestos dos servidores públicos, na Câmara dos Vereadores. A informação é da Agência Brasil. A […]
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou proprietário de restaurante por furto de energia elétrica em Chapecó. O crime teria perdurado por cinco anos, entre maio de 2008 e junho de 2013. Uma vistoria da concessionária, em 29 de junho de 2013, […]
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Brasileia, no Acre, julgou improcedente o pedido por danos morais, feito por um médico, em desfavor do jornal eletrônico Rondônia Ao Vivo e Google Brasil Internet LTDA. O autor do processo alega divulgação de matérias, de cunho difamatório, contra a ele. A […]
O empresário Luís Augusto Schiavon, de 24 anos, morreu em um acidente automobilístico na tarde de terça-feira (25), na Rodovia João Ribeiro de Barros (SP-294), em Marília (SP). Uma jovem de 20 anos também morreu na colisão e outras três pessoas continuam internadas. A reportagem é do portal G1. Guto […]
A Justiça do Trabalho de São Paulo reconheceu o direito à perícia para a constatação dos danos sofridos por um empregado atacado por dois cães da raça rottweiler. Para a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, houve violação do contraditório e ampla defesa ao se atribuir […]
O corpo do ex-governador do Espírito Santo e ex-senador Gerson Camata (MDB), de 77 anos, assassinado a tiros por um ex-assessor em frente a um restaurante na Praia do Canto em Vitória, será velado e enterrado nesta quinta (27). O velório será de manhã no Palácio Anchieta, sede do governo […]
O Ministério da Educação publicou quatro portarias no Diário Oficial da União autorizando a abertura de mais 19 cursos de Direito. Ao todo, serão 2.880 novas vagas nas cinco regiões do país. A informação é da repórter Gabriela Coelho, do portal Conjur. Em artigo no dia 11 de agosto, data […]
Terceira maior varejista de eletrodomésticos e móveis do País, com vendas anuais de R$ 5,3 bilhões, a Lojas Cem não vende nada pela internet. E, no que depender de seus donos, a empresa vai continuar ‘offline’ – ao contrário das concorrentes Via Varejo e Magazine Luiza que têm aumentado a […]
Morreu na terça-feira (25/12), aos 74 anos, o advogado e ex-deputado Luiz Carlos Sigmaringa Seixas (PT-DF). O corpo será velado nesta quarta-feira (26/12), a partir das 8h, no Cemitério Campo da Esperança, em Brasília. O enterro está previsto para as 16h30. A informação é do Conjur. O portal reuniu declarações de […]
As universidades federais do Amazonas (Ufam), do Piauí (UFPI) e Rural do Semi-Árido (Ufersa), no Rio Grande do Norte, receberam autorização do Ministério da Educação para oferecer mestrado em Direito. As três são consideradas exemplos de instituições que estão no centro da política atual da Coordenação de Área do Direito […]