Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Comerciante de 34 anos estava detido havia 5 meses por tentativa de homicídio; magistrado disse não haver elementos para manter prisão preventiva Um comerciante de 34 anos, acusado de tentativa de homicídio em Posse (515 km de Goiânia), foi solto depois de um juiz ler cartas das filhas do réu, […]
A 6ª Vara do Trabalho de Natal (RN) reconheceu o direito à ex-professora de Curso de Direito a receber horas extras correspondentes a “atividades extraclasses”. A professora ajuizou reclamação trabalhista contra a Apec – Sociedade Potiguar de Educação e Cultura Ltda., Ânima Holding S.A. e Rede Internacional de Universidades Laureate […]
Para advogados Rodrigo Escóssia de Melo e Erick Carvalho de Medeiros, prisão do deputado federal Daniel Silveira pelo STF feriu a autonomia dos três poderes Rodrigo Escóssia de Melo e Erick Carvalho de Medeiros, Advogados Em 16 de fevereiro de 2021, o Ministro Alexandre de Moraes, do Egrégio Supremo Tribunal […]
Em entrevista ao Juristec, advogado potiguar destaca importância da cultura digital nos escritórios de advocacia Para o advogado potiguar Rodrigo Menezes, o uso cada vez maior da tecnologia na rotina do Direito, acelerado com as medidas de prevenção ao Covid-19, deve ser mantidoapós a pandemia. Nesta entrevista ao Juristec, ele […]
Juiz de Natal acolhe argumento do Governo do Estado e decide extinguir processo em que sindicato da Saúde pedia adoção do “lockdown” por 15 dias O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, acolheu o argumento, sustentado pelo Estado do Rio Grande do […]
Desembargador do RN indefere pedido de suspensão de decisão proferida na primeira instância e determina a Facebook fornecer dados de agressor O desembargador Virgílio Macedo Jr. indeferiu um pedido de suspensão de decisão proferida na primeira instância que determinou ao Facebook Brasil que forneça o endereço IP e dados telemáticos […]
Seccional potiguar da OAB reitera que não pode ser proibido acesso da advocacia aos presos do sistema prisional nos casos excepcionais e urgentes Em face das medidas restritivas para o combate da COVID-19 e respeitando a crise de saúde pública, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do […]
A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte (OAB/RN) solicitou à governadora Fátima Bezerra que, em caráter de urgência, como parte das exceções ao funcionamento das agências bancárias, que inclua a autorização para pagamento das ordens emitidas pelo Poder Judiciário. Sendo estes: Precatórios, Requisitórios de Pequeno Valor […]
Medidas adotadas pelo TJRN para conter avanço do coronavírus incluem a manutenção das urgências e as sessões virtuais de julgamento Estão suspensas, até o dia 31 de março, as audiências e sessões judiciais presenciais, inclusive as do Júri Popular, no âmbito da Justiça Estadual do Rio Grande do Norte. Serão […]
O juiz Flávio Amorim, do 2º Juizado Especial de Parnamirim, no Rio Grande do Norte, absolveu o condomínio Jockey Club em um processo de indenização proposto por moradores do condomínio que foram assaltados na área pertencente ao imóvel. O magistrado concluiu que “não há como impor responsabilização ao condomínio se […]