Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
O FaceApp, aplicativo de manipulação de imagens que voltou a bombar nas redes sociais nos últimos dias ao envelhecer rostos, coleta dados pessoais para realizar seus serviços sem deixar explícito qual tratamento dá a essa informação. A reportagem está no portal da Folha de S. Paulo. A Folha consultou três […]
O brasileiro afirma discutir mais assuntos de família do que de política no WhatsApp, aponta pesquisa Datafolha sobre o uso de redes sociais e o comportamento dos usuários no aplicativo de mensagens. A reportagem está no portal da Folha de S. Paulo. Considerando-se os 69% dos entrevistados que afirmam ter […]
A Google Brasil Internet Ltda. foi condenada a indenizar em R$ 20 mil, por danos morais, um homem que foi vítima de um blog criado exclusivamente para ofendê-lo. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que modificou parcialmente sentença da Comarca de […]
O motorista de Uber Kaaleb Rodrigues de Sousa, 38 anos, foi condenado a 16 anos e 6 meses de reclusão, inicialmente em regime fechado, por ter assaltado, com arma de fogo, um passageiro que utilizou o seu carro mediante o aplicativo. A informação está no portal do Tribunal de Justiça […]
Cerca de 620 mil pessoas se cadastraram, até as 17h da terça-feira (16), no site “Não me perturbe” no primeiro dia de operação do serviço, segundo informação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O site permite ao consumidor pedir para não receber mais ligações de telemarketing de empresas de telecomunicação. […]
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6186, para questionar dispositivos do Decreto 9.725/2019 da Presidência da República que extinguem cargos em comissão e funções de confiança nas instituições federais de educação. A informação está […]
Decisão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença que reduziu multa de R$ 400 mil para R$ 100 mil imposta pelo Procon de Campina Grande contra o Banco do Brasil, por descumprimento da Lei da Fila (nº 4.330/2005). A informação está no portal do TJPB. […]
A insatisfação de funcionário com demandas de trabalho ou negativa de projetos no ambiente laboral não configura assédio moral. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve negado o pedido de indenização por danos morais a um servidor público do Setor de Informática da Universidade Federal do Rio Grande […]
O 1° Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública de Cariacica julgou improcedente o pedido de indenização ajuizado por um aluno, representado por sua mãe, que teve os braços queimados durante uma brincadeira com outros colegas de sala. Em sua decisão, o magistrado entendeu que a escola municipal de Cariacica […]
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, remeteu à Procuradoria-Geral da República (PGR), para manifestação, o Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 173332, em que o ex-jogador de futebol Ronaldo de Assis, conhecido como Ronaldinho Gaúcho, e seu irmão Roberto de Assis questionam decisão do Tribunal de Justiça do Rio […]