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Ainda que tenha uma natureza jurídica especialíssima, a Ordem dos Advogados do Brasil é um conselho de classe e deve se submeter à Lei 12.514/11, que fixa parâmetros para o reajuste das anuidades cobradas pelos conselhos. Com isso, o valor máximo que pode ser cobrado pela OAB é R$ 780,37, […]
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos moveu uma ação judicial acusando a chinesa Huawei e quatro subsidiárias norte-americanas de conspirar para extorquir e roubar segredos comerciais de concorrentes, obtendo vantagens e reduzindo gastos com pesquisa e desenvolvimento. A informação está no portal G1. A ação divulgada na quinta-feira (13) […]
Presidente da CBF de 1989 a 2012, Ricardo Teixeira, 72, moveu uma ação na Justiça Federal no Rio de Janeiro para tentar receber R$ 20.795,24 da Caixa Econômica Federal referente a correções monetárias de suas contas de FGTS no fim dos anos 1980 e início dos 1990. Antes de ser […]
As comissões nacionais da Mulher Advogada e de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB divulgaram nota repudiando as ofensas sofridas pela advogada Milena Serrat, no presídio de Marambaia, em Belém-PA, na terça-feira (11). Ao tentar ingressar no estabelecimento prisional para atender a um cliente, a profissional foi […]
A principal concorrente da Samsung no mercado de smartphones, a Apple, entrou de cabeça no mundo do streaming com seu Apple TV+, que já possui números impressionantes mesmo com sua curta vida. A Samsung não apresentou nenhum plano para rivalizar dentro desse mercado, mas firmou uma parceria que, de alguma […]
O ministro da Economia Paulo Guedes, em mensagem enviada a alguns jornalistas nesta segunda-feira (10), pediu desculpou pela declaração em que compara servidores públicos a parasitas. As palavras do ministro repercutiram mal principalmente entre integrantes do funcionalismo. A informação está no portal da Folha de S. Paulo. Guedes reafirmou que […]
O Projeto de de lei 21/2020, apresentado nesta semana na Câmara dos Deputados, cria o marco legal do desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil. A ideia é adequar o país aos “princípios éticos” da nova tecnologia fixados em documento lançado em 2019 pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, é alvo de críticas de diversas entidades representativas de categorias do serviço público por compará-los a “parasitas”. A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal (Fenajufe) disse em nota que vai avaliar “medidas jurídicas por assédio institucional”. A informação está no site Congresso em […]
O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, afirmou que a agência deverá conseguir fazer o leilão de venda de frequências, aprovado na quarta-feira, 5, para consulta pública, em novembro deste ano. Com isso, ele afirmou que a tecnologia de 5G poderá ingressar no país a partir de 2021. A informação […]
A diretora de uma escola de ensino médio localizada em Camas, na cidade de Washington, nos Estados Unidos, foi afastada da função após ter feito uma publicação na internet em que comemora a morte de Kobe Bryant, no último dia 26 de janeiro. A informação está no portal globoesporte.com. Na […]