Para STJ, compartilhar dados exige informação prévia ao consumidor

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que bancos de dados que compartilham informações de consumidores devem informá-los previamente acerca da utilização desses dados, caso contrário, podem ter que pagar indenização por danos morais. A informação está no portal do jornal O Globo. O colegiado da Terceira Turma do STJ […]

Demanda por digitalização de serviços públicos abre mercado para startups

A crescente digitalização dos serviços públicos tem feito florescer um novo mercado no país, com grande potencial de crescimento: startups dedicadas a desenvolver soluções de tecnologia tendo como principal cliente o próprio poder público, as chamadas GovTechs. A informação está no portal da Folha de S. Paulo. “É mais do […]

Por que a prova para juiz substituto pode ser reaplicada em Alagoas

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou a liminar que suspendeu o concurso público para Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL). A decisão ainda permitiu que o TJAL reaplique as provas, se considerar necessário. A informação está no portal do CNJ. “Em um […]

Autor de falsa acusação de abandono de incapaz tem pena definida pelo TJRN

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN deu provimento parcial a um recurso de Apelação movido pela defesa de Gildácio Anderson Ferreira Fernandes, condenado em primeira instância a uma pena de quatro anos e sete meses de reclusão em regime fechado pela prática do crime de denunciação caluniosa. […]

Quais as startups candidatas a virar unicórnio no Brasil em 2020?

Quem pode se tornar um unicórnio em 2020? O Distrito, um ecossistema independente de startup no Brasil, fez sua aposta no estudo “A Corrida dos Unicórnios 2020”, divulgado na terça-feira, 19 de fevereiro. O estudo escolheu 10 empresas que podem atingir uma avaliação bilionária em 2020. São elas, por ordem […]

OAB cobra apuração de conduta do juiz Marcelo Bretas em evento político

A OAB Nacional fez representação, na segunda-feira (17), ao Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, pedindo a instauração de processo administrativo disciplinar contra o juiz federal Marcelo da Costa Bretas para apurar atos de caráter político-partidário e de autopromoção e superexposição praticados pelo magistrado. O pedido da OAB baseia-se […]