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Dez dos 13 candidatos à Presidência da República aparecem como réus em 151 ações no Judiciário brasileiro. A informação faz parte de um levantamento da Kurier, empresa de tecnologia e inteligência jurídica, e abrange os processos distribuídos desde outubro de 2013. Henrique Meirelles (MDB), Marina Silva (Rede) e Vera Lúcia […]
A Câmara da Ordem Econômica e do Consumidor, do Ministério Público Federal, quer que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) regulamente a cobrança do “assento conforto” nos aviões. Para a Câmara, a cobrança é “ilegítima”, a não ser nos casos em que a companhia aérea ofereça, de fato, alguma […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu a mediação de conflitos como importante instrumento para o desenvolvimento de um Poder Judiciário mais eficiente e transparente. Ele avaliou como necessária a mudança de cultura para diminuir a judicialização excessiva. A informação é da Agência Brasil. “O Judiciário tem […]
Um juiz do Trabalho em São Paulo não terá foro especial por acusação de violência doméstica. A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) a partir do novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre foro por prerrogativa de função. A informação é da […]
Os conselhos regionais de medicina (CRMs) já começaram a disponibilizar em seus sites todas as informações sobre médicos inscritos no sistema. A informação é da Agência Brasil. A resolução estabelecendo que dados – como o nome completo do profissional, número de registro, endereço, telefones comerciais e as especialidades registradas – […]
Desde que foi lançado, há um mês, o aplicativo Pardal registrou 10.275 denúncias de supostas irregularidades cometidas durante a campanha eleitoral de 2018. As infrações mais recorrentes envolvem propaganda eleitoral (6.839 notificações), seguidas de crimes eleitorais (1.376 notificações), outros crimes (921 notificações), compras de votos (238 notificações) e doações e […]
Norton Rafael/Especial para Juristec Uma das principais vozes em defesa da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o desembargador federal Newton de Lucca acredita que será necessário fazer uma espécie de peregrinação pelo país para “catequizar” a população sobre os benefícios da nova norma, que está prevista para entrar […]
As principais entidades da advocacia lançaram na quinta-feira (20/9) um manifesto condenando a prática adotada pelos tribunais, principalmente nas cortes superiores, de não conhecer os recursos em razão de apego formal e rigidez excessiva. A informação está no portal Conjur. “A jurisprudência defensiva atenta contra o direito fundamental de acesso […]
Os procuradores regionais da República Pedro Barbosa e Neide Cardoso falaram, na manhã da sexta-feira, 14 de setembro, sobre o combate às notícias falsas, popularmente conhecidas como fake news, que se espalham sobretudo na internet. A apresentação integrou a programação do 9º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, que […]
O impacto da internet no processo eleitoral é um dos desafios para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse o ministro-substituto do TSE Carlos Bastide Horbach, que ministrou a palestra “Integridade e gestão das eleições 2018”, nesta sexta-feira, 14 de setembro, durante o 9º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, […]