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O Ministério do Trabalho divulgou nesta sexta-feira (5) uma versão atualizada da chamada “lista suja” do trabalho escravo, em que denuncia 209 empresas pela prática do crime. De acordo com o documento, entre 2005 e este ano, 2.879 funcionários foram submetidos por seus empregadores a exercer atividades laborativas sob condições […]
Definir o perfil da sociedade brasileira a partir das ocupações dos candidatos nestas eleições pode ser mais complexo do que se imagina. Em meio às 29.090 candidaturas (para todos os cargos) apresentadas nestas eleições, há um astrólogo, dois bailarinos, oito artistas de circo, nove catadores de recicláveis, 20 ambulantes e […]
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, inaugurou no final de setembro em Aracaju/SE, o Sistema Nacional de Videoconferência, ao realizar a primeira transmissão por vídeos com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Cezário Siqueira Neto. No início de setembro, a Corregedoria Nacional de Justiça determinou […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria de votos, que o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) amplie a participação de membros no Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJe) de forma a garantir a representação da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), como previsto […]
A prática de procedimentos veterinários que causam sofrimento desnecessário a animal de estimação pode caracterizar ofensa aos atributos da personalidade do dono e gerar dano moral. Esse foi o entendimento da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal ao manter decisão do 1º Juizado Especial Cível e Criminal […]
Ver uma pessoa com mais de 60 anos ter prioridade na fila do supermercado, de bancos, no ônibus ou em outros locais se tornou mais comum no país. Por vezes ainda desrespeitado, o direito dos idosos de ter prioridade em diferentes serviços, e outras garantias, ficou amplamente conhecido depois do […]
Norton Rafael/Especial para Juristec A aplicação de leis para crimes virtuais é um dos principais desafios que a internet impõe ao Judiciário brasileiro nos dias de hoje. Mesmo com a entrada em vigor do Marco Civil da Internet, sancionado em 2014 pela então Presidente Dilma Rousseff, a rede mundial de […]
Provocado pela Advocacia Geral da União (AGU), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu pedido para adoção de “providências cautelares”, a fim de evitar que o juiz Eduardo Luiz Rocha Cubas, do Juizado Especial Federal Cível de Formosa (GO), colocasse em prática os planos de conceder, ao fim do dia […]
A eleição de 2018 é a primeira com financiamento público exclusivo, por meio de um fundo especial no valor de R$ 1,7 bilhão distribuído entre os partidos com representação no Congresso Nacional. Além disso, a disputa conta com um teto de gastos para as campanhas. Este ano também foi permitida a […]
O Ministério da Cultura (MinC) encaminhou à Casa Civil da Presidência da República a proposta para uma Política Nacional de Regulação do Comércio de Livros. Com a proposta legislativa, o ministério pretende deixar o mercado de venda de livros mais equilibrado. Uma das propostas da política nacional é a de […]