Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira, 17, o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a UE – União Europeia, marco nas relações econômicas entre os blocos após mais de duas décadas de negociações. O tratado estabelece uma das maiores zonas de livre comércio do mundo, reunindo um mercado […]
Levantamento da Linx mostra que descontos em produtos, frete grátis e compre e ganhe são as apostas do segmento para conquistar clientes no período Próximo da Black Friday e a poucos dias de a bola rolar na Copa do Mundo do Catar, o varejo se movimenta com estratégias para que […]
O Brasil assinou na sexta-feira, 28, acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O acordo vinha sendo costurando há 20 anos, e foi finalmente fechado prevendo a redução de tarifas de importação por parte dos países que formam ambos os blocos. Parte das tarifas será derrubada […]
A juíza de Direito Thania Pereira Teixeira De Carvalho Cardin, da 28ª vara Cível de SP, condenou um site de vendas e uma plataforma de pagamentos a indenizar em R$ 25 mil um vendedor por ter suspendido sua conta indevidamente. Para a magistrada, as empresas não conseguiram comprovar a legalidade […]
O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, participou nesta sexta-feira (25), em Davos, na Suíça, de uma reunião sobre comércio eletrônico. O Brasil participa de um grupo de 60 países que buscam fechar um acordo global para definir regras para o comércio eletrônico na Organização Mundial do Comércio (OMC). Na […]
O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) abriu uma consulta pública para regras de investimento em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) na Zona Franca de Manaus. Esses recursos são uma contrapartida de benefícios fiscais dados a empresas que produzem bens de informática na região, como desonerações no Imposto sobre […]
O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), embaixador Roberto Azevêdo, revelou que em 2018 foi batido o recorde de número de disputas abertas na instituição – fruto das crescentes tensões comerciais no mundo. “Cerca de 30 novas disputas foram iniciadas apenas este ano. Esse já é o maior número […]
O Ministério da Cultura (MinC) encaminhou à Casa Civil da Presidência da República a proposta para uma Política Nacional de Regulação do Comércio de Livros. Com a proposta legislativa, o ministério pretende deixar o mercado de venda de livros mais equilibrado. Uma das propostas da política nacional é a de […]