Homem que bateu e abandonou cão é condenado por dano ambiental coletivo

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um homem por dano moral e ambiental coletivo, após comprovação de sua responsabilidade na prática de agressões e maus-tratos contra o próprio animal de estimação – um cão da raça Poodle – em ambiente doméstico. A informação está no portal do TJSC. […]

Juiz de GO impede eutanásia de cadela diagnosticada com leishmaniose

O titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos de Goiânia, José Proto de Oliveira, indeferiu pedido de busca e apreensão, formulado pelo Centro de Zoonoses, que pretendia fazer a eutanásia de uma cadela da raça Shih-tzu. Apesar de o animal ser diagnosticado com leishmaniose pela unidade […]

Cães são despejados de condomínio por perturbação do sossego

Uma senhora que vive sozinha em condomínio de Florianópolis, acompanhada por quatro cães da raça Lulu da Pomerânia em apartamento de 50 metros quadrados, terá de se desfazer de dois deles para equacionar sério problema com vizinhos que se queixam dos constantes latidos que se distribuem por todos os turnos […]

Carrefour e prefeitura de Osasco ‘batem boca’ após morte de cachorro

A rede supermercadista Carrefour se posicionou após a divulgação de imagens que mostram um funcionário segurando uma barra de ferro e espantando um cachorro em frente a uma unidade na cidade de Osasco, em São Paulo, na última sexta-feira (30). Segundo ativistas pelo direito dos animais, o cão foi espancado […]

Prática veterinária que causa sofrimento desnecessário a pet gera dano moral

A prática de procedimentos veterinários que causam sofrimento desnecessário a animal de estimação pode caracterizar ofensa aos atributos da personalidade do dono e gerar dano moral. Esse foi o entendimento da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal ao manter decisão do 1º Juizado Especial Cível e Criminal […]