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A saúde emocional dos magistrados e dos servidores do judiciário será a prioridade do Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde, coordenado pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Valtércio Ronaldo de Oliveira. “É preciso que o CNJ tenha uma proposta que dê amparo à saúde mental do […]
A desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, concedeu liminar para proibir a comercialização no site Mercado Livre de produtos que contenham agrotóxico. A decisão dá provimento a um recurso interposto pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais […]
“As formas de trabalho tradicionais serão muito alteradas no futuro próximo e as atividades rotineiras serão fortemente modificadas. É preciso – desde logo – investir na formação dos futuros práticos do direito. Eles precisarão, cada vez mais, estar preparados para lidar com as novas tecnologias”. A afirmação foi feita pelo […]
A Escócia será pioneira no ensino dos direitos LGBT nas escolas, um fato que os impulsionadores da campanha “Time for Inclusive Education” (“É Hora de uma Educação Inclusiva”, em tradução livre) qualificaram como “momento histórico”. A iniciativa vai na direção oposta da orientação do presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, […]
A adesão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), formalizado nesta segunda-feira (12/11), marca a chegada do sistema de tramitação eletrônico de processos desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao segundo maior tribunal de Justiça do país. Atualmente, 71 dos 90 tribunais […]
Quem contrata serviços de uma empresa de radiodifusão não precisa obter licença especial ou pagar qualquer valor ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que afastou obrigação imposta a […]
Após alcançar a façanha de se tornar o advogado mais jovem do Brasil, aos 18 anos, também é de Mateus de Lima Costa Ribeiro a proeza de ser o profissional com menos idade a fazer uma sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF). O brasiliense defendeu, na quinta-feira (8/11), a […]
Na primeira reunião com os presidentes de Tribunais de Justiça (TJs) desde que assumiu a Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli apresentou na manhã da quinta-feira (8/11) as prioridades do seu mandato, que termina em 2020. O enfrentamento à […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, agradeceu ao Senado por ter aprovado na quarta-feira (7) o reajuste de 16,38% dos salários dos ministros da Corte e disse que deverá agora enfrentar a questão do auxílio-moradia dos magistrados. “Com a aprovação do novo subsídio, nós poderemos agora […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a decisão de não tornar obrigatória a presença de advogados e defensores públicos em mediações e conciliações conduzidas nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). O tema foi discutido em julgamento durante a 281ª Sessão Ordinária, de recurso administrativo apresentado […]