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Para ministro, conciliação e outros meios de solução consensual de conflitos podem ser usados para solucionar demandas provocadas pela crise do Covid19 O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na segunda-feira (30) que a conciliação e outros meios de solução consensual de conflitos poderão ser usados para […]
Estudantes de Medicina pediram antecipação da expedição do certificado de conclusão do curso para se inscreverem no Mais Médicos Em dois processos distintos, estudantes de medicina em fase final do curso solicitaram ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 o direito de obrigar a universidade a antecipar a […]
Ministério Público do Rio Grande do Norte lança painel reunindo dados oficiais para monitorar evolução da pandemia de Coronavírus no Estado O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou o Painel Covid-19/RN para monitorar a epidemia da doença no Estado. A ferramenta tem por objetivo reunir […]
Justiça do RN dá 72 horas para município de Natal adquirir e distribuir para unidades hospitalares EPIs e vestimentas necessárias para combate ao Covid-19 A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal determinou, nesta quinta-feira (26), que o Município de Natal, no prazo de 72 horas, adquira e […]
Em tempo de reclusão, Escola Superior de Advocacia da OAB-RN disponibiliza conteúdos exclusivos para estimular aprendizado dos advogados Em face do isolamento social indicado pelas autoridades de saúde, com o objetivo de estimular a produtividade e o aprendizado dos advogados, estudantes e sociedade, a Escola Superior de Advocacia (ESA) da […]
Facebook e Instagram decidiram reduzir qualidade dos vídeos no Brasil e América Latina por causa do aumento no consumo de Internet após Coronavírus O Facebook anunciou na segunda-feira (23) que os vídeos na rede social, assim como no Instagram, no Brasil e demais países da América Latina, terão qualidade de […]
Para Secretaria da Administração Penitenciária, medida visa garantir integridade dos servidores, sociedade, advogados e apenados A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) suspendeu o atendimento de advogados nas unidades prisionais do Rio Grande do Norte a partir desta segunda (23). Segundo a Seap, a medida visa garantir a integridade dos servidores, […]
Medidas adotadas pelo TJRN para conter avanço do coronavírus incluem a manutenção das urgências e as sessões virtuais de julgamento Estão suspensas, até o dia 31 de março, as audiências e sessões judiciais presenciais, inclusive as do Júri Popular, no âmbito da Justiça Estadual do Rio Grande do Norte. Serão […]
Com base no coronavírus, partidos políticos e organização da sociedade civil já acionaram STF com petições de tutela de urgência e outras demandas A chegada do novo coronavírus ao Brasil e os múltiplos desdobramentos da pandemia já provocaram a judicialização do tema no Supremo Tribunal Federal (STF). Por meio de […]
O IDDD (Instituto de Defesa do Direito à Defesa) entrou com um pedido de liminar no STF (Supremo Tribunal Federal) solicitando a soltura de presos que não tenham cometido crimes violentos e que estejam enquadrados em grupos de riscos à contaminação por coronavírus em todo o país. A informação está […]