A decisão teve origem em ação ajuizada por uma cliente contra uma operadora de plano de saúde A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, quando a sentença reconhecer o direito à cobertura de tratamento médico e ao recebimento de indenização por danos morais, os honorários advocatícios […]
Jovem que matou gamer com espada em SP é condenado a 14 anos de prisão
Guilherme Costa assumiu, em vídeo divulgado na internet, o assassinato de Ingrid “Sol” em fevereiro de 2021 Um ano após ter assassinado Ingrid Oliveira Bueno da Silva, de 19 anos, com golpes de espada e faca, Guilherme Alves Costa, de 18 anos, foi condenado a 14 anos de prisão. A […]
Homem que assassinou modelo a facadas é condenado a 21 anos de prisão
O homem que matou a facadas uma modelo e cabeleireira de 27 anos, em novembro de 2020, foi condenado a 21 anos de reclusão, inicialmente em regime fechado, na quarta-feira (15/6), em sessão do Tribunal do Júri na comarca de Blumenau (SC). O crime ocorreu no dia 26 de novembro […]
Justiça condena responsáveis por racismo contra jornalista Maju Coutinho, da Globo
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou na segunda-feira (09) dois homens acusados de racismo e injúria racial contra a apresentadora Maju Coutinho, da TV Globo. As informações estão no portal G1. O juiz Eduardo Pereira dos Santos Júnior, da 5ª Vara Criminal da Capital Paulista, entendeu que Erico […]
STJ homologa decisão que condenou jogador de futebol a pagar R$ 137 mil por ruptura de contrato
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou sentença do Tribunal Arbitral do Esporte (TAS/CAS), localizado na Suíça, que condenou o jogador José Élber Pimentel da Silva a pagar R$ 137 mil a um empresário pela ruptura de contrato de representação firmado entre eles. O atleta joga atualmente […]
Tribunal confirma condenação de universitário por estupro virtual contra menino de 10 anos
Os Desembargadores da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul mantiveram a condenação de um estudante de medicina por estupro virtual contra uma criança de 10 anos de idade. A pena é de 12 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão. A informação está […]
Tribunal condena médium João de Deus a 19 anos de prisão por estupros
O médium João Teixeira de Faria, conhecido popularmente como João de Deus, foi condenado a 19 anos e quatro meses de reclusão em regime fechado por quatro estupros, cometidos contra quatro mulheres durante atendimentos espirituais na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia. A sentença é da juíza da comarca, […]
STF: empresário condenado por enganar investidores não pode recorrer em liberdade
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 38200, pela qual a defesa do empresário Túlio Vinícius Vertullo, condenado por gestão fraudulenta e crimes contra o sistema financeiro nacional, pretendia o direito de recorrer em liberdade. A informação está no portal […]
Mulher flagrada com 1g de maconha tem condenação anulada por turma do STF
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, anulou a condenação por tráfico de drogas imposta a uma mulher flagrada com 1g de maconha. Por maioria, o colegiado concedeu o Habeas Corpus (HC) 127573, seguindo o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que entendeu aplicável ao caso […]
Padre e diocese condenados a indenizar em R$ 100 mil família de criança abusada sexualmente
A família de uma criança de nove anos abusada sexualmente por um padre durante confissão religiosa preparatória à primeira comunhão, nas dependências de uma igreja no sul de Santa Catarina, será indenizada por danos materiais e morais em mais de R$ 100 mil. A informação está no portal do TJSC. […]