Juristec explica: o que é, e qual a importância do Direito do Entretenimento

Por Ana Marline Negreiros, especial para o Portal Juristec Com o avanço cada vez mais rápido das novas tecnologias e da internet no mundo, a propriedade intelectual e o entretenimento ganharam novas dinâmicas. Com isso, a necessidade de normas legais para regular essa relação se faz ainda mais necessária. É […]

Escritórios de advocacia investem em tecnologia e encurtam distâncias

Por Ana Marline Negreiros, especial para o Portal Juristec Tecnologia. Inovação. Democratização do Direito. Palavras que refletem as mudanças positivas que impactaram na prática da advocacia no Brasil, mesmo em meio aos desafios causados pela pandemia do covid-19. “A pandemia fez com que as distâncias ficassem menores, as audiências praticamente […]

Juristec explica: Por que o tema ‘pagamento de pensão alimentícia’ é tão polêmico no Brasil

Mais de 11 milhões de mães criam os filhos sozinhas, sem nenhuma ajuda dos pais no Brasil, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgada em 2021. A Justiça brasileira determina que os filhos têm direito à pensão alimentícia até completarem 18 anos ou até 24 […]

O que é LGPD e como pode impactar na vida do cidadão comum e das empresas

Por Marline Negreiros, especial para o Portal Juristec “Precisamos entender que, toda nossa rotina de alguma maneira, tem uso de dados pessoais, portanto, precisamos reprogramar nossos atos e ações, sempre pensando nessa nova realidade,” explica advogada Andréa de Souza Gonçalves Lei Geral de Proteção de Dados. Você já deve ter […]

Juristec explica: Quais os casos em que são retidos passaporte e CNH de devedor no Brasil

Quando a pessoa que está em débito pode ter seu passaporte ou CNH retidos no Brasil? O questionamento sobre o assunto abre um importante debate sobre essa situação na área jurídica no país. Atualmente não existe uma lei específica que trate sobre essas possibilidades, mas o novo Código de Processo […]

Artigo: “O Leilão 5G e o desenvolvimento tecnológico no Brasil”, por Rodrigo Mourão Magalhães

Por Rodrigo Mourão Magalhães,  A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) acaba de realizar o leilão do 5G no Brasil, a chamada rede de internet móvel de quinta geração. Nele, foram oferecidos lotes em quatro faixas de frequência: 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz. Os lotes foram divididos […]

Quais as startups candidatas a virar unicórnio no Brasil em 2020?

Quem pode se tornar um unicórnio em 2020? O Distrito, um ecossistema independente de startup no Brasil, fez sua aposta no estudo “A Corrida dos Unicórnios 2020”, divulgado na terça-feira, 19 de fevereiro. O estudo escolheu 10 empresas que podem atingir uma avaliação bilionária em 2020. São elas, por ordem […]