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Cientistas brasileiros da Faculdade de Medicina do ABC desenvolveram uma tecnologia capaz de identificar o câncer de mama por meio de uma simples coleta de sangue. O produto, chamado de RosalindTest, busca identificar sinais da doença por meio de biomarcadores presentes em amostras sanguíneas. Nos estudos clínicos iniciais, o teste apresentou […]
A fenilcetonúria é uma doença genética rara e potencialmente incapacitante. Também conhecida pela sigla PKU, do nome em inglês phenylketonuria, a condição tem como principal tratamento, recomendado pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), do Ministério da Saúde, uma dieta rigorosamente controlada, que limita o consumo de laticínios, ovos, carnes e até alimentos vegetais, como feijão, lentilha, soja, castanha e trigo. […]
O fato de um laboratório fazer exame de gravidez em menor de 14 anos e não informar os responsáveis sobre o resultado positivo não constitui ilícito e, sem prova de prejuízo, não gera dever de indenizar a família por danos morais. A conclusão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de […]
O presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, defendeu nesta segunda-feira (23) a criação de uma rede nacional de magistrados com competência especializada no enfrentamento ao crime organizado. De acordo com o ministro, a rede poderia ser criada por meio de […]
O TJRJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) condenou o ex-prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), a pagar R$ 100 mil por recolher obra literária com temática LGBT+. Crivella foi condenado ano passado sobre o caso da Bienal do Livro, de 2019, na qual o parlamentar mandou recolher a HQ “Vingadores: a Cruzada […]
O 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal julgou improcedente o pedido de indenização apresentado por uma consumidora por danos materiais e morais, após ela afirmar ter sido vítima do chamado “golpe do falso advogado”, com prejuízo de R$ 10 mil após transferência via Pix. De acordo com a […]
A inteligência artificial já automatiza as tarefas mais repetitivas da advocacia brasileira e coloca o advogado em funções que nenhum sistema substitui. Análise de risco, decisão estratégica e interpretação de dados passam a ser o novo núcleo da profissão, e os escritórios que entenderem isso primeiro levam vantagem competitiva no […]
A frase foi dita pelo presidente da OAB/SP, Leonardo Sica, durante a caminhada “Eles por Elas”, que ocorreu no último domingo, 22, na Avenida Paulista, região central de São Paulo. O encontro reuniu mais de 300 pessoas, entre advogados, advogadas, apoiadores e frequentadores do espaço que se uniram para exigir […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o fato de o contrato de locação ser garantido por fiança não impede, na hipótese de falta de pagamento, o exercício do penhor legal pelo locador. No entendimento do colegiado, as duas garantias – que têm natureza […]
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) condenou um plano de saúde a custear o tratamento indicado a uma paciente diagnosticada com depressão resistente, além do pagamento de indenização por danos morais. A decisão foi mantida por acórdão, à unanimidade dos votos, confirmando […]