Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Quarta Turma do STJ reforma acordo do TJSC para afastar benefício concedido a uma fundação condenada por descumprimento contratual As fundações públicas de direito privado, cuja criação é autorizada por lei, não são equiparadas à Fazenda Pública e não fazem jus a isenção de custas processuais. Com esse entendimento, a […]
Presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia recebeu do CNJ anteprojeto de lei complementar para disciplinar custas judiciais no pais O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anteprojeto de lei complementar para disciplinar as custas judiciais na justiça brasileira. O texto foi […]
Em entrevista ao Juristec, advogado potiguar destaca importância da cultura digital nos escritórios de advocacia Para o advogado potiguar Rodrigo Menezes, o uso cada vez maior da tecnologia na rotina do Direito, acelerado com as medidas de prevenção ao Covid-19, deve ser mantidoapós a pandemia. Nesta entrevista ao Juristec, ele […]
Juiz de Belo Horizonte remarcou julgamento de empresário acusado de homicídio porque advogado de defesa se recusou a seguir normas O juiz Leonardo Vieira Rocha Damasceno, do 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte, redesignou para 17 de novembro o júri do empresário acusado de matar o namorado de sua […]
Empresa do Iphone acusou desenvolvedora de fraude e cobra indenização por valores que considera perdidos em transações realizadas no jogo A batalha legal entre Apple e Epic Games pode ter uma reviravolta. A empresa do iPhone, que há semanas vem sendo pressionada a flexibilizar seu modelo de negócios, acusou a […]
Blasfêmia é assunto sensível no Paquistão, onde acusações sem provas de ofensas ao islã podem acabar em assassinatos e linchamentos Um homem cristão foi condenado à morte pela Justiça do Paquistão na terça-feira (8). Ele foi declarado culpado de transmitir mensagens de texto com “conteúdo blasfemo”, segundo seu advogado que […]
Convênio de orientação jurídica firmado entre as duas entidades dá proteção a jornalistas contra ameaças virtuais, inclusive de autoridades Novos casos de profissionais da imprensa assediados na internet chegaram à Abraji e ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), depois do lançamento do convênio de orientação jurídica […]
Levantamento aponta que pandemia do coronavírus impulsionou digitalização tanto das empresas como dos consumidores O número de consumidores que afirmam pagar com frequência usando dispositivos móveis subiu 32% após início da crise do coronavírus, e 96% dos consumidores com uma carteira digital instalada pretendem seguir ou começar a utilizar o […]
Vara do Trabalho em Uruaçu (GO) autoriza conversão de Bitcoins em Reais em acordo com representante de empresa desde Dubai, nos Emirados Árabes A Vara do Trabalho de Uruaçu realizou um acordo entre um trabalhador e uma empresa de mineração no valor de R$350 mil. O pagamento será feito por […]
Réus também terão que custear o tratamento médico e fisioterápico necessários à recuperação da vítima, que caiu de veículo após frenagem A Cooperativa dos Transportes Públicos do DF (Coopertran) e um motorista terão que pagar pensão vitalícia a uma passageira que perdeu a capacidade laborativa após ter sido atropelada. Os […]