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Juiz Marcelo Bretas sofreu pena de censura por ter participado de eventos públicos com o prefeito do RJ e com o presidente da República Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiram, por maioria, aplicar a pena de censura ao juiz Marcelo Bretas, em […]
Caso envolve netos de um dos pescadores do barco Changri-lá, abatido por disparos de uma submarino alemão em Arraial do Cabo em 1943 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na pauta de julgamentos desta quinta-feira (24) uma ação que debate se oito pessoas moradoras de Arraial do Cabo, […]
Juíza da Suprema Corte dos EUA que morreu na sexta (18) vira inspiração no meio jurídico e se transforma em ícone pop Ruth Bader Ginsburg estava na casa dos 80 anos quando dominou a Internet. Depois vieram os filmes. A juíza da Suprema Corte, que morreu na sexta-feira, 18, aos […]
Advogado pede suspeição e acusa magistrado em processo de espólio que tramita no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Um advogado do Rio de Janeiro abriu mão de todo o seu decoro para pedir a suspeição de um desembargador em um processo de espólio em que ele atua e […]
CNJ aprova resolução que cria Comitê Consultivo de Dados Abertos e Proteção de Dados do Judiciário e recomenda diretrizes aos tribunais Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou durante a 73ª Sessão Virtual resolução que cria o Comitê Consultivo de Dados Abertos e Proteção de Dados […]
Alta na demanda por serviços de compliance impulsiona surgimento de ferramentas capazes de realizar buscas rápidas para conferir idoneidade Com o objetivo de se realinhar aos novos tempos pós-pandemia, o mundo corporativo tem buscado novos modelos de atuação movimentando o setor de fusões, aquisições, fechamento e abertura de empresas. Isso […]
Buscadores em sites deverão diminuir resultados de buscas com reportagens de crime que identifiquem beneficiados pela lei O Projeto de Lei 4418/20, que tramita na Câmara dos Deputados, institui e regulamenta o chamado direito ao esquecimento penal. A proposta garante o direito de não ser citado nominalmente, ou de forma […]
Presidente sanciona LGPD, que já está valendo desde a sexta-feira (18/09), obrigando empresas e órgãos públicos e privados a adotar medidas O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) já começa a valer nesta sexta-feira (18/09). A partir dessa sanção, empresas […]
Tribunal de Contas da União criou guia para auxiliar gestores públicos na difícil missão de realizar a transformação digital O Blockchain foi escolhido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em mais uma etapa do ciclo de levantamentos sobre tecnologias disruptivas com potencial para aperfeiçoar o funcionamento da administração pública […]
Evento no início de outubro será promovido pelo TJDFT com transmissão pela plataforma Zoom e inscrições limitadas a 500 vagas Estão abertas as inscrições para o “I Seminário Nacional Gestão e Inovação no Judiciário – A Justiça na era digital”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios […]