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Agência de Vigilância Sanitária bloqueia aplicativo de videoconferência Zoom em seus computadores após identificar falhas de segurança A Anvisa – agência que regula os medicamentos e alimentos no país – informou que bloqueou o aplicativo de videoconferência Zoom de seus computadores. Conforme a agência a ferramenta foi bloqueada porque foram […]
Rejeitado mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Médicos do RN contrário à contratação de OS para implantar hospital de campanha Decisão do desembargador Glauber Rêgo rejeitou Mandado de Segurança Cível, impetrado pelo Sindicato dos Médicos do Estado do Rio Grande do Norte (Sinmed), contrário à contratação emergencial de Organização […]
Conselho Nacional de Justiça reforça parecer técnico emitido pelo Comitê do Fórum Nacional de Precatórios com recomendação a tribunais O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforçou o parecer técnico emitido pelo Comitê Nacional do Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec) que destaca a necessidade de os tribunais exigirem dos entes públicos […]
Juíza indefere pedido feito por aluna do curso de Nutrição da UnP para que pagamento de mensalidades fosse suspenso durante paralisação das aulas A juíza Gisela Besch, do 1º Juizado Especial Cível de Mossoró, indeferiu pedido liminar feito por uma aluna do curso de Nutrição da Universidade Potiguar (UnP) que […]
Medida referente à LGPD está entre a série de dispositivos aprovada pelo Senado por conta da pandemia de Coronavírus O Senado Federal aprovou nesta sexta, 3/4, o projeto de lei 1.179/20, que suspende uma série de dispositivos legais por conta da pandemia de coronavírus – e entre eles adia a […]
Conselho Federal da OAB decide suspender as duas próximas edições do Exame da Ordem previstas para este ano em razão da pandemia do Coronavírus O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil anunciou que a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado determinou a suspensão dos cronogramas das duas […]
Juiz que atua em Luiz Gomes (RN) atendeu pedido de idoso de 92 anos e determinou afastamento do filho por descumprir medidas de prevenção ao Coronavírus O juiz Osvaldo Cândido de Lima Júnior, em processo da Vara Única da comarca de Luiz Gomes, no interior do Rio Grande do Norte, […]
Prefeito de Campinas Jonas Donizette edita decreto autorizando instalação imediata de antenas de celular e internet móvel na cidade O prefeito de Campinas Jonas Donizette decidiu editar um decreto para autorizar rapidamente a instalação de antenas de celular e internet móvel na cidade, como medida para ampliar a conectividade e […]
Plenário do Conselho Nacional de Justiça decide também que magistrados não podem representar condomínio em juízo O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou entendimento de que magistrados não podem exercer a função de síndico nem representar condomínio em juízo. O caso foi definido nesta terça-feira (31/3), durante a […]
STF vai realizar dias 15 e 16 as primeiras sessões plenárias totalmente por videoconferência; para participar, advogados terão de se inscrever Os dias 15 e 16 de abril entrarão para a história do Supremo Tribunal Federal (STF) pela realização das primeiras sessões plenárias inteiramente por videoconferência. A convocação foi assinada […]