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Três câmaras cíveis e a câmara criminal do TJRN farão primeiras sessões virtuais utilizando videoconferência, inclusive sustentação oral dos advogados As três Câmaras Cíveis e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN pautaram para a próxima terça-feira (28), a partir das 8h, a realização das primeiras sessões virtuais […]
Em nota, presidente da OAB Felipe Santa Cruz diz ter solicitado à Comissão de Estudos Constitucionais análise detalhada sobre pronunciamento de Moro O presidente da OAB Felipe Santa Cruz divulgou nota a respeito das declarações do ex-ministro Sergio Moro durante pronunciamento em que anunciou sua demissão do governo Bolsonaro. A […]
Rosa Weber pede a IBGE e Anatel informações sobre compartilhamento de dados telefônicos e pesquisas feitas durante crise da Covid-19 A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que, em 48 horas, prestem […]
OAB defende padronização nacional com adoção de plataforma tecnológica comum para realização de audiências, julgamentos e sustentação oral A OAB Nacional encaminhou ofício, nesta quinta-feira (23), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para solicitar a participação efetiva da Ordem nas tratativas para definir as plataformas eletrônicas que serão utilizadas para […]
Em nota, Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas negou informação divulgada por Gizelly Bicalho durante live A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM) se pronunciou sobre Gizelly Bicalho, advogada que participou do BBB20. A entidade explicou que ela não ocupa nenhum cargo em nível nacional. A informação está no portal da […]
Ambiente virtual do STF vai permitir que a partir de maio o relatório e os votos dos ministros sejam disponibilizados no portal durante julgamentos A partir de maio, o sistema de julgamento em ambiente virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) será atualizado para permitir que o relatório e os votos […]
Advogada Gizelly Bicalho disse em live ter sido nomeada presidente nacional da Jovem Advocacia Criminal da Abracrim, comissão da qual era presidente no ES A ex-participante do BBB 20 Gizelly Bicalho revelou ter sido nomeada presidente nacional da Jovem Advocacia Criminal da Abracrim (Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas), comissão da […]
Lavratura do imóvel foi feita pelo 7º Ofício de Notas de Natal e envolveu compradora idosa no interior do RN e vendedor na Bahia O 7° Ofício de Notas de Natal fez a primeira escritura pública digital do Rio Grande do Norte. A lavratura do imóvel aconteceu por meio de […]
Liminar de desembargador libera saque do FGTS e habilita seguro-desemprego antes do julgamento em tramitação na 2ª Vara do Trabalho em Natal O desembargador José Barbosa Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), concedeu liminar liberando o saque do FGTS e a habilitação do seguro-desemprego antes do […]
Para minimizar impactos do Coronavírus, banco vai oferecer condições especiais e linhas de crédito com carências diferenciadas para advocacia A OAB Nacional fechou parceria com o Banco do Brasil (BB), na segunda-feira (20), para oferecer condições especiais e linhas de crédito com carências diferenciadas para a advocacia. A iniciativa visa […]