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A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Claro a pagar multa de R$ 40 mil a um ex-cliente que chegou a receber 23 ligações por dia com ofertas da operadora. A empresa também foi condenada a pagar R$ 500 cada vez que […]
Fernando e Fabrício*, gêmeos univitelinos, moradores de Cachoeira Alta, a 358 quilômetros de Goiânia, se aproveitavam da extrema semelhança física, desde crianças, para pregar peças. A partir da adolescência, a dupla se valia da aparência idêntica para ocultar traições e angariar maior número de mulheres. Da torpeza de comportamento de […]
As redes do Poder Judiciário aproveitaram a data simbólica de 1º de abril, conhecido como Dia da Mentira, para iniciar a campanha #FakeNewsNão, que tem como objetivo combater e alertar sobre o perigo de disseminar notícias falsas no ambiente digital. A iniciativa, conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem […]
O Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) foi condenado pelo crime de maus-tratos praticado durante um programa de TV contra um cachorro da raça pit bull. A ação foi ajuizada pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, do Ministério Público de SP, e já transitou em julgado. Após a interposição de […]
O Conselho Nacional de Justiça anunciou ter sofrido um ataque de hacker na madrugada desta segunda-feira (1º/4). Segundo o portal Conjur, foram divulgados nomes completos, números de contas bancárias, telefones, CPFs e senhas de pessoas que já utilizaram os serviços do CNJ. Em nota divulgada à imprensa, o CNJ informou […]
A trajetória do músico Carlos Alberto Silva, aprovado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) aos 64 anos de idade, sempre foi feita de persistências. Porém, nenhuma semelhante ao seu desejo de se tornar, de fato, advogado. Ele realizou a prova de exame da Ordem nada […]
Interação empresarial, troca de ideias, financiamento e formação de parcerias. Tudo isso foi visto no evento de lançamento nacional da 3ª fase do programa TechD, do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC), nesta sexta-feira (29), em Natal. Voltado para startups, empresas e pesquisadores da área de Tecnologia da […]
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (28) a constitucionalidade do sacrifício de animais na realização de cultos de religiões de matrizes africanas. A questão foi definida por meio de um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul contra uma decisão do judiciário local que definiu […]
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, criticou a postura daqueles que comemoram com saudosismo o golpe militar de 1964, episódio que inaugurou o período de 21 anos de ditadura no Brasil. No próximo dia 31 de março, completam-se 55 anos de perpetração do golpe. O presidente Jair Bolsonaro orientou […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu, na terça-feira, 26, o direito de preservação do corpo de um brasileiro em procedimento de criogenia, nos Estados Unidos. A criogenia é a técnica de preservação do cadáver congelado em temperaturas extremamente baixas, na esperança de que ele possa ser ressuscitado […]