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O candidato esclareceu que, após a sua aprovação nas primeiras etapas da seleção, foi preliminarmente reprovado na inspeção de saúde, a qual determinou que ele apresentasse laudo psiquiátrico. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, deferiu pedido de liminar em mandado de […]
Advogado fez sustentação oral reduzida porque o tempo foi dividido entre as defesas dos réus interessadas em se manifestar A possibilidade de encaminhamento de memoriais escritos aos julgadores e de sustentação oral na data do julgamento, ainda que em tempo reduzido devido à quantidade de réus, são medidas suficientes para […]
O caso teve ampla repercussão nacional após a divulgação das imagens do empregado puxando com violência a coleira de um cão da raça shih tzu O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu, nesta quinta-feira (21), o pedido de liminar para que […]
Hospital deve oferecer segurança para seus usuários, ainda que mínima Ao dar provimento ao recurso especial interposto pela mãe de um paciente que morreu baleado em um hospital público no Rio Grande do Sul, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que o hospital […]
Decisão é da Quarta Turma do STJ A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que é necessário requerimento administrativo prévio para configurar o interesse de agir na ação de cobrança do seguro DPVAT. Entretanto, para o colegiado, essa exigência não é absoluta, sendo facultado ao juiz analisar […]
O governador deve decidir até sexta-feira se disputará algum cargo nas eleições deste ano O ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (União Brasil) desistiu de concorrer ao cargo mais uma vez nas eleições deste ano, segundo informou sua assessoria nesta terça-feira (19). Garotinho decidirá até a próxima sexta-feira (22) […]
Por Letícia Muslera, advogada especialista em Direito das famílias, sucessões e processo civil, escritório MSA Advogados A discussão sobre a taxatividade ou não do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde crescia exponencialmente no Judiciário. Isso porque os consumidores procuravam a Justiça para ter seu direito à saúde e […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a dois recursos por meio dos quais uma família defendeu que a doação do imóvel em que reside, dos pais para os filhos, não caracterizou fraude contra o credor, pois a propriedade – considerada bem de família – seria […]
Por Marline Negreiros, especial para o Portal Juristec O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Supremo Tribunal de Justiça, atendeu pedido da empresa JBS e suspendeu arbitragem movida por sócios minoritários contra os controladores da empresa. A decisão é inédita porque reconheceu um conflito positivo de competências de dois tribunais arbitrais constituídos […]
Mais de 1500 ações sobre o uso de dados no jogo FootBall Manager, da Sega, serão analisadas em IRDR admitido pelo TJ/SP. O STJ acolheu o pedido da Sega Corporation para suspender a tramitação de todos os processos em curso contra a empresa que versem sobre o uso supostamente indevido […]