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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, agradeceu ao Senado por ter aprovado na quarta-feira (7) o reajuste de 16,38% dos salários dos ministros da Corte e disse que deverá agora enfrentar a questão do auxílio-moradia dos magistrados. “Com a aprovação do novo subsídio, nós poderemos agora […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 155740, no qual a defesa do médico R.G.B.O buscava o trancamento da ação penal a que responde perante a Vara Judicial de Montanha (ES) pelo homicídio culposo de uma paciente. Segundo a denúncia do Ministério Público […]
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda (5), que o mundo atravessa um momento de mudanças que, muitas vezes, se tornam “perigosamente conservadoras”. Admitindo que as transformações são inevitáveis, ela destacou que a sociedade não deve abrir mão de direitos fundamentais, mas sim lutar para […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, na sessão plenária da quarta-feira (31), liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 548 para assegurar a livre manifestação do pensamento e das ideias em universidades. Em seu voto, seguido por unanimidade, a relatora salientou que os […]
A uma semana da realização do segundo turno das eleições, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, declarou que a Justiça Eleitoral “não tem partido” e que vai combater de forma constitucional qualquer tentativa de desacreditar ou deslegitimar o processo eleitoral brasileiro. Em declaração à imprensa neste domingo […]
O colegiado dos presidentes dos Institutos dos Advogados de 12 estados propuseram medidas para ampliar a eficiência do Supremo Tribunal Federal. Entre as sugestões estão: planejamento e divulgação prévia de agenda de julgamentos e o julgamento imediato do mérito de todas as ações de controle concentrado de constitucionalidade com medidas […]
Na sessão plenária da quarta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao recurso de uma empresa da área de serviços e assentou que o desconhecimento da gravidez de empregada quando da demissão não afasta a responsabilidade do empregador pelo pagamento da indenização por estabilidade. No julgamento do Recurso […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, defendeu a união do Poder Judiciário. “Junto com as funções essenciais da Justiça – advocacia, Defensoria Pública, Ministério Público, Advocacia Pública – temos que estar juntos para darmos conta das nossas responsabilidades e […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso defendeu nesta sexta (28) a reafirmação do pacto democrático do país. Segundo ele, com vistas a se preservar a estabilidade institucional do país, os compromissos democráticos deverão ser assumidos “se você ganhar ou se você perder”. A informação é da […]
A Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público determinou a instauração de um processo administrativo disciplinar contra o procurador da República Deltan Dallagnol, após concluir que ele cometeu infração ao comentar a conduta de ministros em julgamentos do Supremo Tribunal Federal. A informação está no site Conjur. Segundo a decisão […]