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Na volta do recesso parlamentar em agosto, uma das prioridades de deputados e senadores deve ser a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar a veiculação de notícias falsas. Entre as autoridades que tiveram o celular invadido por hackers o presidente do Congresso, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) reforçou na […]
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (2), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui a proteção de dados pessoais disponíveis em meios digitais na lista das garantias individuais da Constituição Federal. A PEC 17/2019 foi aprovada com 65 votos favoráveis em primeiro turno e […]
O plenário do Senado aprovou na terça-feira (21) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 11/16, que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças, pessoas com deficiência ou doenças raras. A matéria segue para sanção presidencial. A informação é da Agência Brasil. O projeto estabelece que esses profissionais deverão […]
O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) decidiu delegar aos senadores o direito de tornar secretas as notas fiscais de gastos realizados com a verba indenizatória de gabinete. Matéria no portal do jornal O Globo lembra que Alcolumbre foi eleito presidente do Senado com a promessa de mudar as práticas políticas da Casa […]
O Senado aprovou na quinta-feira (11) um projeto que garante ao consumidor o direito de receber outro telefone celular enquanto seu aparelho estiver na assistência técnica para conserto. De acordo com a Agência Senado, o empréstimo só vale para aparelhos que estão dentro do prazo de garantia. Como houve mudanças […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, arquivou na noite da terça-feira (26) o requerimento de criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre a cúpula do Poder Judiciário, que vinha sendo tratada como CPI da Lava Toga. Ele argumentou que parte dos fatos usados para justificar a criação da […]
O Senado aprovou na terça-feira (19) projeto que proíbe o casamento de menores de 16 anos. A proposta, da autoria da deputada Laura Carneiro (MDB-RJ), já havia sido aprovada pela Câmara em 2018, e seguirá para sanção presidencial. O projeto mantém a exceção, que já consta do Código Civil (Lei […]
Com os votos de 42 senadores, Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi eleito neste sábado (2) presidente do Senado Federal para os anos de 2019 e 2020. O senador Espiridião Amim (PP-SC) obteve 13 votos, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) teve 8 votos, o senador Reguffe (sem partido-DF) recebeu 6 e o […]
Tramita na CCJ do Senado o PLS 542/18, que regula a guarda compartilhada de animais de estimação nos casos de dissolução do casamento ou da união estável. A autora da proposta é a senadora Rose de Freitas, que destaca o espaço afetivo que os animais ocupam nas famílias brasileiras. A […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou, nesta quarta-feira (19/12), os nomes de Maria Tereza Uille Gomes e Otavio Luiz Rodrigues Junior, indicados, respectivamente, para o Conselho Nacional de Justiça e para o Conselho Nacional do Ministério Público. Os nomes dos indicados seguem agora para análise do […]