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Está aberto, desde a quinta-feira (10), o período para realização de matrículas para cinco cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) oferecidos por meio do convênio firmado entre o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), a Escola Nacional de Advocacia (ENA) e a UNISC (Universidade de Santa Cruz […]
A partir desta sexta-feira (4/1), os advogados já podem acessar atos e documentos de processos judiciais eletrônicos, mesmo sem procuração específica, além de obter cópias dos arquivos. A regra, que não vale para processos em sigilo ou segredo de Justiça, está na Lei 13.793, publicada no Diário Oficial da União. […]
Foi publicado no Diário Eletrônico da OAB do último dia 31 o provimento 187/18, que altera as disposições sobre as sociedades de advogados. A norma modifica e revoga previsões do provimento 112/06. A informação é do portal jurídico Migalhas. De acordo com o provimento, as sociedades de advogados não podem ter […]
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, se manifestou na quarta-feira (26/12) contra o salário que suplentes de deputados e senadores podem receber durante o recesso de fim de ano – R$ 72 mil. Para Lamachia, o recebimento da remuneração mais benefícios é […]
O Ministério da Educação publicou quatro portarias no Diário Oficial da União autorizando a abertura de mais 19 cursos de Direito. Ao todo, serão 2.880 novas vagas nas cinco regiões do país. A informação é da repórter Gabriela Coelho, do portal Conjur. Em artigo no dia 11 de agosto, data […]
O Conselho Federal da OAB, o Bar Council of England & Wales e a Law Society of England & Wales – entidades britânicas que congregam profissionais da advocacia – estão com vagas abertas para o Programa de Intercâmbio para Advogados, em parceria com a Lex Anglo-Brasil e BPP Law School. […]
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, manifestou na noite da quarta-feira (12) suas condolências a familiares e amigos do advogado Itomar Espindola Dória, assassinado a tiros nesta tarde, em Taquari, no Rio Grande do Sul. Investigações preliminares dão conta que o assassino desceu de um carro, entrou no escritório […]
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, apresentou na terça-feira (11), durante a sessão do Conselho Pleno da entidade, a plataforma OABJuris. Conforme Lamachia, o sistema tem como objetivo facilitar, otimizar e gerar maior praticidade ao dia-a-dia dos profissionais da advocacia. Totalmente gratuito, o sistema possui diversas funcionalidades, como a […]
Ao ir às urnas para eleger seus representantes para os próximos anos, a advocacia paulista não votará em chapas com o número 13, associado ao candidato à presidência da república Fernando Haddad (PT), ou 17, associado a Jair Bolsonaro (PSL). Em comunicado desta quinta-feira (18/10), a Comissão Eleitoral da OAB-SP […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria de votos, que o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) amplie a participação de membros no Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJe) de forma a garantir a representação da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), como previsto […]