Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Ao analisar o caso, a magistrada destacou que pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos respondem pelos danos causados por seus agentes A juíza Anna Finke Suszek, da 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, condenou o Estado de Santa Catarina […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu à Justiça paulista a penhora da aposentadoria do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB). O pedido foi feito em dois processos nos quais o ex-deputado foi condenado a pagar indenizações por danos morais ao ministro do STF em razão de ofensas. […]
De acordo com a denúncia, o denunciado praticou atos libidinosos contra as vítimas, mediante temor reverencial Um padre de uma paróquia de Sobradinho foi condenado a 44 anos e oito meses de prisão, por estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude, crimes cometidos contra cinco vítimas menores, à época […]
Advogado foi espancado com socos no rosto enquanto estava algemado, além disso foi arrastado pelo chão. O caso ocorreu no ano passado O primeiro-tenente da Polícia Militar de Goiás Gilberto Borges da Costa foi condenado na última semana pelo crime de tortura-castigo por ter espancado o advogado Orcélio Ferreira Silveira […]
TRF1 reformou a sentença que havia condenado um homem pelos crimes de corrupção ativa e embriaguez ao volante com o objetivo de absolvê-lo apenas da prática ligada à tentativa de suborno A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que havia condenado um homem […]
O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, negou provimento a agravo interno em ação rescisória O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a […]
Decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) Um frentista da cidade de Simões Filho será indenizado em R$ 7.507 por danos morais, assim decidiram os desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5). O trabalhador afirma que após […]
Acusada ofendeu um dos filhos do namorado. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação, proferida pela 14ª Vara Criminal do Foro Regional da Barra Funda, de uma mulher que injuriou adolescente com deficiência mental leve, filho de seu namorado. A pena foi […]
Ele recebeu pena de sete anos e 13 dias de reclusão e deverá reparar o dano causado em mais de R$ 404 mil. A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um ex-funcionário do Banco do Brasil (BB) por peculato e obtenção de financiamento mediante fraude. Ele foi condenado a […]
Demétrius Oliveira de Macedo destruiu materiais em cela que ocupava no presídio de Tremembé; homem é réu por tentativa de feminicídio contra a procuradora-geral da Prefeitura de Registro O procurador Demétrius Oliveira de Macedo – que foi preso depois de agredir a procuradora-geral da Prefeitura de Registro, Gabriela Samadello Monteiro […]