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Aguarda escolha de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado a proposta de emenda à Constituição (PEC 16/2019) que determina que os próximos ministros escolhidos para compor o Supremo Tribunal Federal (STF) terão mandatos de oito anos, sem direito a serem reconduzidos ao cargo. Atualmente, o […]
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou o levantamento de informações sobre a participação de magistrados no ato “Boa noite, presidente Lula”, na noite da quinta-feira (21/3), na sede da Polícia Federal, em Curitiba. A informação está no portal do CNJ. O gesto simbólico é realizado desde os […]
Publicadas na edição do Diário Oficial da União da sexta-feira (22), quatro portarias do Ministério da Educação (MEC) autorizaram a abertura de novos cursos em Direito pelo país. Segundo o portal Rota Jurídica, serão, ao todo, 12 cursos e 1.700 vagas disponibilizadas. As portarias estabelecem que as instituições deverão protocolar […]
A americana Starbucks sabe que, para ser a maior rede de cafeterias do mundo, não basta oferecer café. É preciso ser o mais conveniente, seja abrindo uma unidade a cada esquina ou oferecendo as melhores formas de entrega e pagamento. Segundo reportagem do portal da revista Exame, a marca criada […]
Determinação, persistência e superação são as palavras que podem definir a trajetória de Orlei da Costa na Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). Aos 48 anos, ele é o primeiro acadêmico com deficiência visual a concluir o curso de Direito nesta universidade do interior gaúcho, informa o portal do […]
O Google anunciou na semana passada, durante a Game Developers Conference, nos Estados Unidos, o Stadia, uma nova plataforma de vídeo game que oferece acesso instantâneo a jogos em qualquer tipo de tela, seja uma TV, laptop, desktop, tablet ou smartphone. Na prática, de acordo com reportagem do site Convergência […]
O promotor Cassio Roberto Conserino foi condenado a pagar indenização de R$ 60 mil por danos morais ao ex-presidente Lula por divulgar em seu perfil no Facebook uma publicação ofensiva na qual o ex-presidente é apontado como “encantador de burros”. De acordo com matéria do portal Conjur, a decisão foi proferida […]
Dois advogados e professores de direito penal ouvidos pelo jornal Folha de S. Paulo disseram que as razões citadas pelo juiz Marcelo Breta para a prisão do ex-presidente Michel Temer são “muito frágeis”. Um terceiro professor afirmou ao jornal paulista que os indícios sobre organização criminosa justificam a prisão preventiva. […]
Empresários que fornecem bens e serviços ao Governo Federal, pregoeiros, servidores públicos e cidadãos passaram a ter acesso a um novo assistente virtual, a partir da terça-feira (19): a LIA (Logística com Inteligência Artificial). Essa nova ferramenta de comunicação é um chatbot – serviço de conversa e interação online por […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou as primeiras buscas e apreensões no âmbito do inquérito sigiloso que apura ataques e divulgação de notícias falsas (fake news) contra os ministros da Corte nas redes sociais. Na quinta-feira (21), foram cumpridos mandados nos estados de São Paulo […]