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Ministro Vinícius Marques de Carvalho havia se comprometido com a revisão do documento, em razão da controvérsia do tema e de sua possível afronta ao direito constitucional de livre manifestação do pensamento A Controladoria-Geral da União (CGU) revogou nesta segunda-feira (23) a nota técnica estabelecida na gestão de Jair Bolsonaro […]
Entre todos os superintendentes regionais da PRF nos estados e no Distrito Federal, apenas o do Piauí não foi exonerado O ministro da Justiça, Flávio Dino, exonerou 26 dos 27 superintendentes regionais da Polícia Rodoviária Federal nos estados e no Distrito Federal. As portarias foram publicadas em edição extra do […]
Uma nova regulamentação para a modalidade de teletrabalho no serviço público deverá ser definida em até 90 dias O governo federal revogou as regras instituídas pelo antigo ministro da Economia, Paulo Guedes, para teletrabalho de servidores públicos. Instrução normativa publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (13/1) revoga […]
Medida foi adotada devido à prisão preventiva de Henrique Otávio Oliveira Velozo O Governo do Estado de São Paulo suspendeu o pagamento de salário do tenente da Polícia Militar Henrique Otávio Oliveira Velozo, 30, indiciado por homicídio qualificado após efetuar o disparo que matou o lutador Leandro Lo, 33. Velozo […]
Entidade afirma também que tem credibilidade para “amparar o estado democrático de direito” e defende “eleições livres e limpas” A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) elaborou um manifesto em defesa da democracia na qual ressalta não ser “apoiadora ou opositora de governos”, mas que tem credibilidade para amparar o […]
Cena em ‘Como Se Tornar o Pior Aluno da Escola’ pode ser de mau gosto, mas não faz apologia da pedofilia, diz órgão O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro entrou com uma ação nesta sexta-feira contra a censura do governo ao filme “Como Se Tornar o Pior Aluno […]
Criação da ANPD é aguardada por entidades e especialistas, que temem pouca efetividade da medida aprovada no Senado se agência não começar a atuar O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que aprova a estrutura regimental e o quadro de cargos e funções de confiança da Autoridade Nacional de Proteção de […]
Segundo secretário de governo digital, eventual privatização das grandes empresas estatais de TI não terá impacto sobre governança de dados O secretário nacional de governo digital, Luis Felipe Monteiro, voltou a defender que a eventual privatização das grandes empresas de TI do Estado, Serpro e Dataprev, não terá impacto sobre […]
A crescente digitalização dos serviços públicos tem feito florescer um novo mercado no país, com grande potencial de crescimento: startups dedicadas a desenvolver soluções de tecnologia tendo como principal cliente o próprio poder público, as chamadas GovTechs. A informação está no portal da Folha de S. Paulo. “É mais do […]
Após atuação da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional, a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor – órgão do Ministério da Justiça – acatou a participação de advogados nas reclamações realizadas no site consumidor.gov, plataforma gerenciada pelo Governo Federal. A informação está no portal da OAB nacional. […]