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Terceira Turma do TRF3 determina que FMU garanta reposição das aulas das sextas-feiras a aluna integrante da Igreja Adventista do Sétimo Dia A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, determinou que o Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) promova os meios necessários para […]
Aluno da UnP em Mossoró obtém liminar para suspender pagamento de mensalidades por seis meses em razão da pandemia pelo Coronavírus O juiz Flávio César Barbalho, da 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, concedeu medida liminar para determinar que a Universidade Potiguar (UnP) suspenda o pagamento das mensalidades devidas […]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu liminar para assegurar a um preso o direito a saídas temporárias para frequentar aulas em uma faculdade de Taubaté (SP). A informação está no portal do STJ. O paciente foi autorizado a sair do presídio para prestar o […]
O juiz Thiago Augusto Lopes de Morais, da Comarca de São Sebastião, em Alagoas, decretou a indisponibilidade dos bens e ativos financeiros de cinco instituições de ensino superior, acusadas de praticarem fraudes contra estudantes. A decisão foi proferida na semana passada. A informação está no portal do Tribunal de Justiça […]
Pela primeira vez, em 2019, a Faculdade de Direito (FD) da USP, em São Paulo, oferecerá uma disciplina que se compromete a pensar a fundo o direito dos animais. A informação é do Jornal da USP. Coordenada pelo professor Roberto Augusto de Carvalho Campos, do Departamento de Direito Penal, Medicina […]
A demora excessiva e injustificada de uma instituição de ensino em expedir diploma de conclusão de curso superior à aluna representa falha na prestação do serviço e portanto, caracteriza dano moral. Este foi o entendimento da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ao negar […]
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, criticou a política de liberação de cursos de Direito adotada pelo Ministério da Educação em governos passados e cobrou que a atual gestão abra a “caixa preta” que envolve os supostos critérios que permitiram que mais de 1500 cursos de direito funcionem no […]
De forma muito bem humorada, o portal Quero Bolsa publicou uma lista com as perguntas que considera mais comuns a todo estudante de Direito. São, segundo a matéria da jornalista Caroline Sassatelli, questões que mais cedo ou mais tarde todo acadêmico que se prepara para ser advogado acaba ouvindo. O […]
A Universidade Presbiteriana Mackenzie em São Paulo expulsou o estudante de direito Pedro Baleotti, de 25 anos. O jovem apareceu em vídeo durante as eleições de 2018 dizendo que a “negraiada vai morrer”. A informação é do portal G1. “Os trâmites institucionais foram cumpridos e o aluno foi expulso, receberá […]