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O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu não conceder foro especial ao deputado federal Marco Feliciano (Podemos-SP) no caso da queixa-crime por difamação e injúria apresentada contra o parlamentar pelo cantor Caetano Veloso. A informaçã, da Folhapress, está no Paraná Portal. A decisão, tomada pelo ministro […]
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou na sexta-feira (26/4), ofício à conselheira do Conselho Nacional de Justiça Maria Tereza Uille Gomes, informando que a Corregedoria Nacional já está apurando a disputa de terras em uma área de mais de 300 mil hectares no oeste da Bahia, bem […]
Um juiz da Comarca de Jaraguá (GO) usou poesia para sentenciar um caso de fim de união estável com partilha de bens de um casal. A informação está no portal UOL. Ao longo de 33 páginas, o juiz Liciomar Fernandes da Silva narrou o caso e fundamentou a decisão em estrofes […]
Estudantes brasileiros ganharam o torneio de robótica First Championship, realizado em Houston, nos Estados Unidos, sendo finalistas nas três modalidades em disputa: First Lego League, First Tech Challenge e First Robotics Competion. A delegação brasileira foi formada por 10 equipes totalizando 106 estudantes. A informação é da Agência Brasil. As […]
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta semana, por unanimidade, proposta de resolução que regulamenta o uso do Whatsapp ou recurso tecnológico similar para comunicação de intimações no âmbito do Conselho e do Ministério Público brasileiro. A informação está no portal do CNMP. A proposta foi […]
O que a população espera de um governo digital? a questão foi posta numa pesquisa realizada pelo hub Brazil Lab e divulgada no evento GovTech nesta semana, segundo informa o portal StartSe, promotor do evento. O resultado: cinco pontos descritos como fundamentais na relação cidadão-poder público. Tornar o governo digital […]
O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) decidiu delegar aos senadores o direito de tornar secretas as notas fiscais de gastos realizados com a verba indenizatória de gabinete. Matéria no portal do jornal O Globo lembra que Alcolumbre foi eleito presidente do Senado com a promessa de mudar as práticas políticas da Casa […]
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do trâmite de ação popular na Justiça Federal do Distrito Federal que busca sustar os efeitos da Resolução 1/1999 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão de […]
Um bacharel em Direito foi condenado a pagar cerca de R$ 12 mil de custas processuais e outros R$ 89 mil de honorários sucumbenciais após seu pedido de vínculo de emprego com um escritório de advocacia em Cuiabá ser rejeitado pela Justiça do Trabalho. A informação, do TRT da 23ª […]
O vício em smartphone se tornou um problema tão comum que até o CEO da Apple, que tem no iPhone seu principal produto, acredita que precisa ser controlado. Para Tim Cook, segundo reportagem da Época Negócios, há um caminho bem simples: pare de dar atenção ao seu celular em vez […]