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O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri de Fortaleza condenou o vendedor de milho Francisco Caio Ferreira de Menezes, vulgo “Abraão”, por homicídio duplamente qualificado contra a adolescente Eloneide do Nascimento Garcia, que tinha 17 anos. O júri, realizado no Fórum Clóvis Beviláqua, teve início às 13h30 e […]
Os jurados da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis, no Tocantins, decidiram no início deste mês pela condenação de Domingos Vieira da Silva, acusado de matar a facadas Adriano Gomes Nogueira. O acusado confessou o crime em uma rede social e ainda realizou outras ameaças à vida da namorada. O juiz […]
Uma mulher foi condenada a pagar R$1.500,00 em indenização após xingar uma funcionária de um supermercado de Linhares. As ofensas foram proferidas após a atendente de caixa estalar os dedos para a cliente, que sentiu-se insultada pelo gesto realizado para chamar sua atenção. A sentença é do 1º Juizado Especial […]
Ao contratar cartão de crédito e ser cobrado inadvertidamente por empréstimo consignado, um consumidor residente na serra gaúcha ganhou direito a indenização. Decisão da 2ª Turma Recursal Cível do RS manteve condenação do Banco BMG e obrigou a cessação da cobrança, a extinção do empréstimo e o pagamento de R$ […]
O juiz da 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Varginha, Tarciso Moreira de Souza, concedeu ao reeducando Bruno Fernandes das Dores de Souza a progressão de regime para o semiaberto domiciliar. A decisão é do dia 19 de julho de 2019. As informações estão no portal […]
A Google Brasil Internet Ltda. foi condenada a indenizar em R$ 20 mil, por danos morais, um homem que foi vítima de um blog criado exclusivamente para ofendê-lo. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que modificou parcialmente sentença da Comarca de […]
A Justiça condenou Inglith Conceição Gomes de Souza a 1 ano e quatro meses de reclusão, mais o pagamento de 14 dia-multa, por ter se apropriado do cartão de crédito da sua mãe, sem autorização desta, efetuado várias compras, penhorado joias e realizado compras, dando-lhes destinação diversa, fatos ocorridos entre […]
O crime foi descoberto por uma jornalista. Com nome falso, ela enviou um e-mail para uma empresa de Criciúma, no sul do Estado, em que se mostrou interessada em adquirir um certificado na área da educação. No dia seguinte, também por e-mail, uma mulher respondeu. Acertados os detalhes em mensagens […]
A Justiça condenou o médico José Usan Júnior a pagar mais de R$ 1 milhão por acumular indevidamente sete cargos em prefeituras da região de Araçatuba e em clínicas particulares , com sobreposição de horários. A informação é do portal G1. O médico ainda pode recorrer da sentença no Superior Tribunal […]
O juiz Thiago Augusto Lopes de Morais, da Comarca de São Sebastião, em Alagoas, decretou a indisponibilidade dos bens e ativos financeiros de cinco instituições de ensino superior, acusadas de praticarem fraudes contra estudantes. A decisão foi proferida na semana passada. A informação está no portal do Tribunal de Justiça […]