CNJ entrega ao Congresso anteprojeto para disciplinar custas judiciais

Presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia recebeu do CNJ anteprojeto de lei complementar para disciplinar custas judiciais no pais O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anteprojeto de lei complementar para disciplinar as custas judiciais na justiça brasileira. O texto foi […]

Desembargador do TJSP que humilhou guarda municipal é afastado pelo CNJ

Desembargador Eduardo Siqueira ficará afastado das suas funções até conclusão de processo disciplinar instaurado pelo pleno do CNJ O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na tarde da terça-feira (25/8), durante a 56ª Sessão Extraordinária, instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de […]

Sem advogado não há Justiça nem cidadania, diz corregedor do CNJ

Humberto Martins ressaltou importância da atividade ao participar de congresso pernambucano sobre o futuro da advocacia “Sem advogado, não há Justiça. Sem Justiça, não há cidadania. Advogado forte, cidadania respeitada!” A declaração foi dada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, nesta quinta-feira (6/8), durante o I Congresso Pernambucano […]

Segundo revista, juiz auxiliar de Toffoli é proibido de se aproximar da ex-mulher

Segundo desembargador do TJDF, há comprovação de atos de violência praticados por Fernando Pessôa Mello contra ex-mulher Fernando Pessôa da Silveira Mello, juiz auxiliar de Dias Toffoli na presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ex-juiz auxiliar de Luiz Fux no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi proibido pela Justiça […]

CNJ decide por reclamação disciplinar contra desembargador Siqueira

Depois de analisar os documentos juntados aos autos, CNJ decide mudar investigação contra desembargador que destratou guarda municipal O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, determinou, na tarde do domingo (26/7), que a secretaria processual do Conselho Nacional de Justiça proceda a alteração da classe procedimental de pedido de […]

CNJ cobra explicação a mais uma magistrada por publicação na internet

Corregedoria Nacional de Justiça quer explicações de juíza do TRT4 por artigo publicado em site no qual fala em “política genocida no Brasil” O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração, de ofício, de pedido de providências para que a juíza Valdete Souto Severo, do Tribunal Regional […]

CNJ retira do TJSP investigação contra desembargador Siqueira, que humilhou guarda

Corregedor Nacional de Justiça Humberto Martins determina que inquérito instaurado no TJSP seja encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que o procedimento instaurado no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), para apuração dos mesmos fatos contra o desembargador Eduardo Almeida […]

CNJ quer transformar PJe em plataforma multisserviço com adequação dos tribunais

Nova plataforma multisserviço está em implantação em seis órgãos judiciais e tem premissa de autonomia e adequação de tribunais Modernizar a plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e transformá-la em um sistema multisserviço que permita aos tribunais fazerem¬ adequações conforme suas necessidades e que garanta, ao mesmo tempo, a unificação […]