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O CNJ aprovou nesta terça-feira, 26, dois atos normativos voltados ao fortalecimento da proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. As medidas tratam da produção antecipada de provas por meio do depoimento especial e da criação de um formulário nacional para monitorar a política de escuta protegida […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) deram início a um projeto-piloto voltado ao uso de tecnologia de monitoramento geoespacial em processos de recuperação judicial de produtores rurais. O anúncio foi feito pelo conselheiro do CNJ Rodrigo Badaró durante a 8ª Sessão Ordinária […]
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, abrir um novo processo administrativo disciplinar (PAD) contra o juiz do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) Aluízio Ferreira Vieira. As novas investigações são ligadas a supostas irregularidades reveladas durante a Operação Fullone, realizada pela Polícia Federal com autorização […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou, neste Dia Nacional da Adoção (25/5), o lançamento do aplicativo A.DOT SNA para todo o país. A busca ativa do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) já funciona em âmbito nacional e reúne informações sobre crianças e adolescentes com mais dificuldades de […]
O compromisso com a gestão judicial, com o diálogo e com a humanização do Judiciário foi reafirmado pelas novas conselheiras e pelos conselheiros que tomaram posse no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (18/5). Durante a cerimônia, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu o Programa Nacional de Execução Efetiva (PNEE), iniciativa voltada à modernização e ao aumento da eficiência no cumprimento de decisões judiciais e extrajudiciais em todo o país. O programa prevê adoção de inteligência artificial, automação de rotinas, integração de sistemas e criação de novas […]
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) editou o Provimento n. 15/2026, que regulamenta o processo de vitaliciamento de juízes substitutos de primeiro grau no âmbito do PJSC. A norma detalha como serão a abertura, a instrução e a tramitação dos autos dos processos individuais de […]
Na abertura do 5º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), realizada nesta quarta-feira (6/5), em Brasília, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu a ampliação da Justiça Restaurativa no sistema criminal brasileiro e afirmou que o país vive um […]
A modernização dos sistemas judiciais de trânsito é o ponto central de acordo assinado na tarde desta terça-feira (5/5) entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério dos Transportes. O acordo também vai integrar e tornar mais segura a comunicação entre o Poder Judiciário e a Secretaria Nacional […]
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram nesta segunda-feira (4) um acordo de cooperação técnica para facilitar o investimento em projetos para a segurança pública e o […]