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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve enviar nota técnica ao Senado Federal, com orientações pela não aprovação do Projeto de Lei nº 80/2018, que pretende alterar a Lei 8.906/94 (Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil) para estabelecer a obrigatoriedade da participação do advogado na solução consensual de conflitos, […]
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, criou um grupo de trabalho para “avaliar os parâmetros para o uso adequado das redes sociais” por juízes e desembargadores. A informação, do Estadão Conteúdo, está no portal da Veja. Segundo a portaria que […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério do Público lançaram na terça-feira (30/4), no Salão Nobre do Supremo Tribunal Federal (STF), o site do Observatório Nacional de Casos Complexos de Grande Impacto e Repercussão. A informação está no portal do STF. A iniciativa, fruto da […]
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou na sexta-feira (26/4), ofício à conselheira do Conselho Nacional de Justiça Maria Tereza Uille Gomes, informando que a Corregedoria Nacional já está apurando a disputa de terras em uma área de mais de 300 mil hectares no oeste da Bahia, bem […]
O cargo de escrivão da polícia civil pode ser considerado para a comprovação de atividade jurídica no concurso para juiz de direito substituto. Segundo decisão unânime do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (23/4), o candidato deve ser bacharel em direito e agregar o exercício das atividades por mais […]
Fazer uso das ferramentas de automação e de inteligência artificial para concluir processos que pararam na fase da execução fiscal é o plano do Conselho Nacional de Justiça para os próximos meses. Quatro em cada 10 processos em tramitação nos tribunais brasileiros têm como objeto valores devidos ao Poder Executivo. […]
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, por 14 votos a um, suspender a contratação direta do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) com a Microsoft, mas permitir a continuidade dos estudos técnicos referentes ao sistema eletrônico de processos daquela corte. A informação está no portal do CNJ. […]
Os temas discutidos no evento “Os Juízes e as Mídias Sociais”, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça, deverão servir de guia para a formulação de uma série de normas sobre o comportamento de integrantes da magistratura e servidores do Poder Judiciário nas mídias digitais de comunicação. A informação está no […]
O Conselho Nacional de Justiça anunciou ter sofrido um ataque de hacker na madrugada desta segunda-feira (1º/4). Segundo o portal Conjur, foram divulgados nomes completos, números de contas bancárias, telefones, CPFs e senhas de pessoas que já utilizaram os serviços do CNJ. Em nota divulgada à imprensa, o CNJ informou […]
A medicina, a magistratura e o magistério são, nessa ordem, as carreiras com o maior nível de estresse e potencial para comprometer a saúde psíquica e provocar doenças da contemporaneidade. A informação foi prestada pela psicanalista Mônica Véras em palestra no I Seminário sobre Saúde de Magistrados e Servidores do […]