O Advogado Ambiental e seu Compromisso com a Sustentabilidade

Todo dia 11 de agosto se comemora o dia do estudante, o dia dos advogados e a data da criação dos primeiros Cursos de Direito no Brasil (11 de agosto de 1827), a saber: os cursos de ciências jurídicas e sociais em Olinda e na cidade de São Paulo, onde […]

A regra está dada: o TSE não se omitirá, diz Fachin a advogados

Ministro afirmou que a Justiça Eleitoral não medirá esforços para coibir a violência como arma política e enfrentar a desinformação O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luiz Edson Fachin, recebeu nesta terça-feira (26) juristas do grupo Prerrogativas para discutir violência nas eleições de outubro. O objetivo do encontro, segundo […]

Advogados podem despachar com desembargadores do TJRN por videoconferência

Tecnologia tem sido defendida pelo Judiciário potiguar, sobretudo durante o isolamento social, para facilitar interação com os advogados Advogados que necessitam despachar com os desembargadores do TJRN podem utilizar as salas de videoconferência disponibilizadas exclusivamente para este serviço. A tecnologia é uma das portas abertas entre o Poder Judiciário do […]

OAB/RN viabiliza tokens e certificados digitais para acesso a sistema de execução

Segundo entidade, medida favorece atendimento à advocacia ao viabilizar acesso a Sistema Eletrônico de Execução Unificado nas unidades prisionais A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte encaminhou à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (SEAP) tokens e certificados digitais para viabilizar […]

OAB/RN pede ao TJRN adequação na Portaria que trata de comunicação digital

Seccional potiguar da OAB quer que tribunal faça ajustes na portaria que permite uso de aplicativos para a prática de atos processuais A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte encaminhou ofício à presidência do Tribunal de Justiça do RN e a Corregedoria Geral de Justiça, requisitando […]

TST: advogados têm direito de sustentação oral em casos de juízo de retratação

Questão de ordem foi proposta pela presidente do TST ministra Maria Peduzzi, para quem havia a necessidade de uniformizar o tema A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu na quinta-feira (21), em sessão telepresencial, que advogados terão direito à sustentação oral em casos […]

OAB-RN fará sessões virtuais para julgar processos éticos e administrativos

Segundo entidade, mudança leva em conta evolução da pandemia e a necessidade de adoção de medidas para diminuir propagação da Covid-19 A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte publicou no Diário Eletrônico da OAB da sexta-feira (8), a Resolução Nº 04/2020, que estabelece a realização das […]

OAB sugere medidas para combater violência doméstica na quarentena

OAB nacional encaminha ofícios ao CNJ e ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos propondo ações para proteger mulheres durante isolamento A OAB Nacional encaminhou ofícios ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, propondo medidas nacionais e de recomendações […]