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As investigações tiveram início após acordo de colaboração premiada feito entre um dos investigados, que teria apresentado evidências de corrupção e tráfico de influência, segundo a PF A Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação que investiga um esquema de corrupção que envolve advogados e conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos […]
Recurso questiona decisão do STJ que, em março, vedou fixação de honorários por equidade em causas de alto valor. A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, admitiu recurso ao STF contra decisão que impediu a fixação de honorários por apreciação equitativa quando se trata de causas de […]
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a prevalência de ação arbitral A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a prevalência de ação arbitral que, embora mais recente do que dois procedimentos arbitrais anteriores, de iniciativa de acionistas minoritários, foi aprovada em assembleia geral […]
As informações são do Ministério Público e apontam a possibilidade de existir uma rede de advogados Intermediação de tráfico de drogas, venda de armas, invasão de comunidades e recados para membros de facções criminosas de dentro dos presídios para “irmãos” nas ruas . Denúncias do Ministério Público do RN sobre […]
O Conselho Federal da OAB protocolou um ofício no Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) requerendo a revogação da Portaria CRPS/SPREV/MTP n. 2.412 O Conselho Federal da OAB protocolou, nesta terça-feira (16/8), um ofício no Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) requerendo a revogação da Portaria CRPS/SPREV/MTP n. […]
Todo dia 11 de agosto se comemora o dia do estudante, o dia dos advogados e a data da criação dos primeiros Cursos de Direito no Brasil (11 de agosto de 1827), a saber: os cursos de ciências jurídicas e sociais em Olinda e na cidade de São Paulo, onde […]
Ministro afirmou que a Justiça Eleitoral não medirá esforços para coibir a violência como arma política e enfrentar a desinformação O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luiz Edson Fachin, recebeu nesta terça-feira (26) juristas do grupo Prerrogativas para discutir violência nas eleições de outubro. O objetivo do encontro, segundo […]
Tecnologia tem sido defendida pelo Judiciário potiguar, sobretudo durante o isolamento social, para facilitar interação com os advogados Advogados que necessitam despachar com os desembargadores do TJRN podem utilizar as salas de videoconferência disponibilizadas exclusivamente para este serviço. A tecnologia é uma das portas abertas entre o Poder Judiciário do […]
Grupo de trabalho prepara anteprojeto de lei para regulamentar a cobrança das custas dos serviços prestados pelo Judiciário Regulamentar a cobrança das custas dos serviços prestados pelo Poder Judiciário é o objeto do anteprojeto de lei complementar apresentado nesta segunda-feira (3/8) pelo grupo de trabalho instituído para debater a matéria […]
Segundo entidade, medida favorece atendimento à advocacia ao viabilizar acesso a Sistema Eletrônico de Execução Unificado nas unidades prisionais A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte encaminhou à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (SEAP) tokens e certificados digitais para viabilizar […]