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O Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri, no Acre, condenou padrasto por estupro de vulnerável em continuidade delitiva. Desta forma, foi arbitrada pena de 28 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do delito tipificado no artigo 217-A, combinado com artigo 71 do Código Penal. Segundo […]
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu negar o Agravo de Instrumento interposto pela Unimed Rio Branco – Cooperativa de Trabalho Médico, mantendo, por consequência, a obrigação da operadora de planos de saúde em fornecer a uma conveniada grávida, diagnosticada com trombofilia, o medicamento Enoxaparina […]
O repórter João Fellet, da BBC News Brasil, reencontrou a haitiana cega que descobriu num abrigo improvisado no Acre cinco anos atrás e contou no portal da BBC a incrível história da refugiada que sonhava fazer faculdade no Brasil. Abaixo, parte do relato do repórter: Encontrei pela primeira vez a […]
A entrega simbólica do primeiro reconhecimento de imóvel por usucapião extrajudicial de Rio Branco, no Acre, foi celebrada por todos os envolvidos no procedimento. O solicitante e advogado Simão Santos conseguiu legitimar a posse da casa em que mora há 28 anos no bairro Tucumã, e fez isso diretamente no […]