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Seccional potiguar da OAB reitera que não pode ser proibido acesso da advocacia aos presos do sistema prisional nos casos excepcionais e urgentes Em face das medidas restritivas para o combate da COVID-19 e respeitando a crise de saúde pública, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do […]
Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB cria conta para facilitar logística de apoio aos advogados por meio do fundo emergencial durante pandemia O Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB se reuniu virtualmente, na quinta-feira (9), para debater temas relacionados às formas de auxílio da Ordem para a advocacia […]
Conselho Nacional de Justiça decide que cabe a cada tribunal definir serviços essenciais e adotar medidas para preservação de saúde de seus servidores Cabe a cada tribunal a definição dos serviços essenciais, bem como a adoção de outras medidas urgentes para a preservação da saúde de seus servidores. Com esse […]
Ministro do STF Alexandre de Moraes decidiu que estados, DF e municípios têm competência para adotar restrições durante a pandemia do Coronavírus O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou aos governos estaduais, distrital e municipal, no exercício de suas atribuições e no âmbito de seus territórios, […]
Caixa de Assistência dos Advogados do RN garante pagamento de auxílio financeiro aos advogados e advogadas potiguares que contraírem Coronavírus A Caixa de Assistência dos Advogados do RN – CAARN publicou, nesta quarta-feira (1º), a Resolução nº 02/2020, que estabelece a concessão de auxílio financeiro especial aos advogados e advogadas […]
MPRN e Instituto Metrópole Digital lançam plataforma para ajudar a reduzir a cadeia de contágio do Coronavírus a partir de denúncias de aglomerações O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) estão lançando uma plataforma de engajamento cívico para criar uma rede de […]
Recomendação da OAB potiguar direcionada a prefeitos sugere a criação de um Fundo Emergencial para ações de combate ao Coronavírus Defensora dos Direitos Fundamentais previsto na Constituição Federal e também frente ao estado de calamidade pública provocado pela pandemia, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte […]
Desembargadora do TJRN atende pedido da UnP e suspende decisão que desobrigava aluno do curso de Direito de pagar mensalidade em razão da Covid 19 A desembargadora Judite Nunes suspendeu a eficácia da decisão da 3ª Vara Cível de Mossoró que sustou a obrigação de pagamento das mensalidades por seis […]
OAB e Abrat pedem aos presidentes da Câmara e Senado que auxílio do BNDES seja estendido a pequenos escritórios e sociedades unipessoais de advocacia A OAB Nacional e a Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat) enviaram, na sexta-feira (3), ofícios ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do […]
Em carta à Anatel, provedores de conteúdo, como Facebook, Netflix e YouTube, se comprometem a preservar uso da internet, mas cobram neutralidade Os provedores de conteúdo, diretamente ou por suas entidades representativas, apresentaram na segunda (6/4) à Anatel uma carta de compromisso com medidas para preservar o uso da internet […]