De olho nas eleições de 2020, Facebook terá regras para discurso político

Pressionado pela proximidade da eleição presidencial dos Estados Unidos que acontecerá em novembro de 2020, o Facebook revelou que vai tomar uma postura um pouco diferente do Twitter sobre o discurso político. A rede social não vai incluir os posts feitos por políticos e candidatos nos passíveis de checagem de […]

Tribunal determina a Estado fornecer medicamento contínuo a paciente com epilepsia

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negou provimento ao Agravo Interno nº 0020732-68.2013.815.2001 e manteve o entendimento de que é obrigação e dever do Estado prestar assistência à saúde de maneira integral. A informação está no portal do TJPB. A relatoria do recurso foi […]

Senadora Mara Gabrilli convence colegas a discutir remédios à base de cannabis

A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) fez um depoimento emocionado sobre a sua relação com os remédios à base de cannabidiol no Senado nesta quinta-feira (26) e, com isso, sensibilizou os colegas da Comissão de Direitos Humanos (CDH) a aprovar a sugestão legislativa que propõe a regulamentação do uso medicinal da […]

STJ: Cálculo da aposentadoria deve considerar atividade principal a que gera renda maior

Quando o segurado que exerceu atividades concomitantes não tiver acumulado em nenhuma delas, de forma isolada, tempo de contribuição suficiente para se aposentar, será considerada como atividade principal, para fins de cálculo do benefício, aquela que lhe trouxer o maior proveito econômico. A informação está no portal do STJ. O […]

Inscrições abertas para programa de aceleração para healthtechs

Em parceria com a ACE, a InterPlayers abre as inscrições para o programa de aceleração Tech Health. Nesta rodada, serão selecionadas até quatro startups que estejam em estágio de crescimento, com no mínimo um MVP, equipes formadas e algum faturamento e tração, para resolver problemas reais de maneira escalável. A […]

Maior entidade dos juízes vai ao Supremo contra artigos da Lei do Abuso

A maior e mais influente entidade dos juízes no País aponta ‘retrocesso institucional sem precedentes’ no texto da Lei do Abuso que o Congresso aprovou ao derrubar 18 vetos do presidente Jair Bolsonaro. Por meio de nota pública, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) alerta que a votação realizada na […]

Para tribunal, prova testemunhal é suficiente para comprovar união estável

O período de convivência e a coabitação não são requisitos essenciais no reconhecimento da união estável, mas sim a vida em comum, de forma pública e contínua, com intuito de constituição de família. Baseado em provais testemunhais, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença […]