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O presidente Jair Bolsonaro assinou na terça-feira (30) uma medida provisória que altera legislações sobre pequenos negócios e startups – empresas em estágio inicial. Por se tratar de uma MP, as novas regras entram em vigor após a publicação no “Diário Oficial da União”. O Congresso Nacional tem até 120 […]
Durante o primeiro trimestre, o Brasil ativou 6 milhões de novos celulares 4G, totalizando no fim de março 136 milhões de chips de quarta geração em operação no país, aponta levantamento da Telebrasil. A informação está no portal Convergência Digital. Dessa forma, informa o portal, ao final de março os […]
A comissão mista que analisa a medida provisória sobre proteção de dados pessoais (869/18) deve votar, no próximo dia 7 de maio, o relatório do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). O parlamentar apresentou na quinta-feira (25) parecer favorável ao texto, que altera as competências e garante autonomia técnica à Autoridade Nacional […]
O Novo Código de Ética Médica entrou em vigor hoje (30) em todo o país. O documento, composto por 26 princípios listados como fundamentais para o exercício da medicina, prevê pontos como respeito à autonomia do paciente, inclusive aqueles em fase terminal; preservação do sigilo profissional; direito de exercer a […]
O Magazine Luiza anunciou na segunda-feira (29) acordo para comprar a Netshoes por cerca de US$ 62 milhões, transformando a empresa de comércio eletrônico em uma subsidiária do grupo e reforçando sua aposta no varejo online. A informação está no portal da Época Negócios. A companhia afirmou que o acordo […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu não conceder foro especial ao deputado federal Marco Feliciano (Podemos-SP) no caso da queixa-crime por difamação e injúria apresentada contra o parlamentar pelo cantor Caetano Veloso. A informaçã, da Folhapress, está no Paraná Portal. A decisão, tomada pelo ministro […]
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou na sexta-feira (26/4), ofício à conselheira do Conselho Nacional de Justiça Maria Tereza Uille Gomes, informando que a Corregedoria Nacional já está apurando a disputa de terras em uma área de mais de 300 mil hectares no oeste da Bahia, bem […]
Um juiz da Comarca de Jaraguá (GO) usou poesia para sentenciar um caso de fim de união estável com partilha de bens de um casal. A informação está no portal UOL. Ao longo de 33 páginas, o juiz Liciomar Fernandes da Silva narrou o caso e fundamentou a decisão em estrofes […]
Uma ex-vereadora de São José, na Grande Florianópolis, acredita que seu celular foi clonado e que há um espião que monitora, remotamente, todas as suas conversas e ligações pelo WhatsApp. Ela acionou a Justiça para que o aplicativo – com 1,5 bilhão de usuários no mundo, pertencente ao Facebook – […]
Estudantes brasileiros ganharam o torneio de robótica First Championship, realizado em Houston, nos Estados Unidos, sendo finalistas nas três modalidades em disputa: First Lego League, First Tech Challenge e First Robotics Competion. A delegação brasileira foi formada por 10 equipes totalizando 106 estudantes. A informação é da Agência Brasil. As […]