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A preocupação com a proteção de dados amplia-se, mesmo que não, ainda, na mesma proporção em que crescem a inovação, sobretudo por meios digitais, a inteligência artificial e as plataformas de tecnologia principalmente. O Japão se mostra atento e disposto a investir para que os dados de seus cidadãos não […]
Um tema recorrente, sobretudo nestes tempos de transformação digital, que é a possibilidade de criação e lançamento de uma plataforma que reúna vários veículos de notícias num espaço único, pode ter um novo e decisivo capítulo em março. De acordo com o repórter João Ortega, do portal Startse, está marcado […]
A Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) não precisará conceder o diploma a uma ex-estudante que requeria o documento em ação judicial, mas tinha sido reprovada em uma disciplina. A decisão é da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e confirma sentença da […]
A empresa de consultoria Empresômetro fez uma análise sobre a nova lei geral sobre proteção de dados e o impacto que ela pode ter em diversos negócios. A avaliação é que a nova legislação pode se tornar um divisor de águas nos negócios no Brasil, em razão tanto do índice […]
A 1ª Vara Criminal da Comarca de Itapetininga, em São Paulo, condenou a três anos de prestação de serviços à comunidade dois réus acusados de furtar, mediante abuso de confiança, 15 caixas de figurinhas do álbum Copa do Mundo 2018, em abril do ano passado. Um terceiro réu, que comprou […]
Mais de 90% dos magistrados brasileiros são favoráveis ao ‘plea bargain’, o sistema que está no projeto da lei anticrime apresentado na semana passada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro, e 80% dos juízes do País são favoráveis à prisão após condenação em segunda instância. Estas são […]
O Brasil tem 20 milhões de empreendimentos, 10 mil startups e expectativa de salto para 15 mil até o final do ano. É o que revela estudo feito pela consultoria Empresômetro e reportado pelo site Pequenas Empresas & Grandes Negócios. Atualmente, são 20 milhões de empreendimentos no Brasil. Quase 70% […]
Quando uma pessoa se mostra incapaz de medir as consequências de suas ações e administrar seus bens seja por doença ou vício, os membros da família podem solicitar uma interdição judicial. Se concedida por um juiz de Vara de Família, a medida delega a outra pessoa o poder de representação […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 33137 para suspender os efeitos de decisão de desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) que autorizava a deputada estadual (PSL-SC) Ana Caroline Campagnolo a manter em sua página no Facebook mensagem estimulando estudantes […]
O Tribunal de Justiça do Ceará criou uma plataforma específica para facilitar o acesso dos interessados ao fórum da capital, Fortaleza. O intuito é permitir uma localização mais rápida aos serviços da Justiça, uma vez que a sede do judiciário cearense é considerado o maior edifício horizontal da América Latina. […]