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O jurista Afrânio Silva Jardim, considerado um dos maiores processualistas do Brasil, anunciou na quinta-feira (20), em sua conta no Facebook que está se retirando “deste ‘mundo’ falso e hipócrita” do Direito. O jurista diz ainda que a sua decepção e muito grande e pergunta: “Como lecionar direito com um […]
O empresário Fábio Carvalho assinou na quinta-feira (20/12) contrato de compra de 100% das ações do Grupo Abril. O negócio ainda está condicionado à aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a injeção de novos recursos na companhia para financiamento da reestruturação em andamento. A informação está no […]
O advogado Carlos Alexandre Klomfarhs apresentou um mandado de segurança questionando a a recriação do auxílio moradia de até R$ 4,3 mil para juízes e integrantes do Ministério Público. O benefício foi restituído, na terça-feira (18/12), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM), […]
O Ministério da Educação homologou a o parecer 635/2018 do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior, que trata da revisão das diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em Direito. A homologação foi formalizada por meio da portaria 1.351, publicada na edição da segunda-feira (17) do Diário Oficial da […]
Durante os últimos oito anos, o Facebook cedeu dados pessoais de usuários para grandes companhias como Amazon, Spotify, Microsoft e Yahoo. A entrega dessas informações foi feita sem autorização e colocou, nas mãos dessas empresas, conversas privadas, lista de amigos e preferências, conforme revelou investigação feita pelo jornal americano The […]
A diplomação do governador eleito, Romeu Zema (Novo), do vice-governador, Paulo Brant (Novo), dos senadores eleitos, Rodrigo Pacheco (DEM) e Carlos Viana (PHS), dos 77 deputados estaduais e 53 federais chegou a ser suspensa na noite desta quarta-feira (19) após troca de socos entre políticos. A cerimônia foi realizada no […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou, nesta quarta-feira (19/12), os nomes de Maria Tereza Uille Gomes e Otavio Luiz Rodrigues Junior, indicados, respectivamente, para o Conselho Nacional de Justiça e para o Conselho Nacional do Ministério Público. Os nomes dos indicados seguem agora para análise do […]
Pela primeira vez, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) premiou os cinco tribunais que lideram o Ranking da Transparência do Poder Judiciário. A cerimônia de entrega dos troféus ocorreu nesta terça-feira (18/12), após a 51ª Sessão Extraordinária do órgão. A lista dos conselhos e tribunais, ordenada por grau de informação […]
Em sua última sessão do ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira (18), por unanimidade, numa votação de poucos segundos, uma nova resolução para regulamentar o pagamento de auxílio-moradia aos magistrados brasileiros, no valor máximo de R$ 4.377,73. A norma tem validade a partir de janeiro de […]
Não há qualquer inconstitucionalidade no fato de advogados públicos federais receberem honorários de sucumbência. Este entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e contraria o decidido pelo TRF-2. Os desembargadores da 2ª Região já chegaram em maioria em um julgamento no qual estabelecem que a […]