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Os seres humanos são capazes de aprender inconscientemente novos conceitos e fazer determinadas associações com eles. Isso demonstrou um experimento realizado pela professora de psicologia Katharina Henke, de Berna, Suíça, e seus colegas Marc Züst e Simon Ruch. Os 41 participantes ficaram escutando durante o sono pares de vocábulos, através […]
Passa a vigorar nesta sexta-feira (1º) a Instrução Normativa STJ/GP 2/2019, que estabelece novos valores das custas judiciais nos processos de competência do Superior Tribunal de Justiça. A atualização da tabela segue a regra prevista na Lei 11.636/2007, que institui a correção anual desses valores de acordo com o IPCA […]
Resultado de um seminário promovido pelo Superior Tribunal de Justiça e pela Fundação Getúlio Vargas, a obra “Brasil e França: a Arbitragem na Visão Comparada”, organizada pelo ministro Luis Felipe Salomão e pelo professor Cesar Cunha Campos, está disponível para download. O livro (em português e francês) é resultado do […]
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo, por meio da Coordenadoria de Gestão da Informação Documental, disponibilizou, para magistrados e servidores, a partir deste mês de janeiro, a “Revista dos Tribunais Online”, uma ferramenta de busca jurídica que foi adquirida pelo TJES para auxiliar as atividades dos profissionais que atuam […]
A juíza de Direito Thania Pereira Teixeira De Carvalho Cardin, da 28ª vara Cível de SP, condenou um site de vendas e uma plataforma de pagamentos a indenizar em R$ 25 mil um vendedor por ter suspendido sua conta indevidamente. Para a magistrada, as empresas não conseguiram comprovar a legalidade […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formou uma equipe com servidores de tribunais de Justiça para auxiliar, à distância, na implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) nos tribunais de Justiça da Bahia (TJBA) e do Espírito Santo (TJES). É a primeira vez que o trabalho é feito remotamente. […]
Um aplicativo para celular é o novo aliado das vítimas de violência doméstica. Desenvolvido por entidades que trabalham em defesa da mulher e na promoção dos direitos humanos, a plataforma tem como objetivo principal construir uma rede capaz de agilizar o socorro às vítimas e as denúncias contra os agressores. […]
Carlos Magno Araújo, especial para Juristec | Fotos: Frankie Marcone Mata-se um leão por dia, mas na essência o trabalho é de formiguinha. Nem por isso menos valorizado. Antes, pelo contrário. Se a área da tecnologia é uma selva, muito ainda a ser explorada – e preservada -, é preciso […]
O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, participou nesta sexta-feira (25), em Davos, na Suíça, de uma reunião sobre comércio eletrônico. O Brasil participa de um grupo de 60 países que buscam fechar um acordo global para definir regras para o comércio eletrônico na Organização Mundial do Comércio (OMC). Na […]
Um decreto publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24/1) passou a permitir que servidores comissionados e presidentes de fundações e autarquias decretem sigilo ultrassecreto e secreto a dados públicos. Antes, só podiam impor esse tipo de restrição de acesso a informações o presidente, o vice-presidente, ministros de Estado […]