Carioca é primeira mulher a comandar Associação dos Magistrados Brasileiros

“Nesta noite, me apresento a vocês, primeiramente, não como a presidente eleita da maior e mais influente entidade de magistrados do continente, mas humildemente como aquela escolhida para servir a cada anseio de mudança em mim depositado, servir ao aprimoramento do sistema Judiciário, servir aos que esperam da Justiça a […]

Encontro regional debate Direito, tecnologia e inovação

Por Fernanda Sabino, especial para o portal juristec Realizado no último sábado (07) o I ERDiTI ( Encontro Regional de Direto Tecnologia e Inovação) reuniu centenas de professores, estudantes e profissionais, com o intuito de debater temas da atualidade, através de uma ótica multidisciplinar. O evento aconteceu no Instituto Metrópole […]

Zona Franca de Manaus é considerada impasse para nova Lei de Informática

As comissões de Assuntos Econômicos (CAS) e Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado promovem reunião conjunta, a partir das 10h da próxima terça-feira, 10, para avaliar e votar uma nova versão do Projeto de lei 4.805/2019, que trata de nova Lei de Informática. A ideia é votar o texto na […]

Para STJ, autorização para TV usar música em programa não dá direito de incluí-la em CD

Os direitos do intérprete e do produtor fonográfico são conexos ao direito de autor, porém conservam sua autonomia por decorrerem de atos de criação distintos, ainda que vinculados intrinsecamente à obra autoral. Dessa forma, para cada nova utilização da interpretação, é necessária a autorização expressa do intérprete. A informação está […]

Réu é condenado por homicídio em dois júris diferentes realizados no mesmo dia

A 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró realizou na quarta-feira (27) duas sessões do Tribunal do Júri Popular envolvendo um mesmo réu. A opção pelos dois julgamentos se deu para fins de aproveitamento da sua escolta, uma vez que Mário Ranyelle da Silva Lima está preso no Ceará. A […]

Facebook lança Viewpoints, aplicativo de pesquisa que remunera usuários via Paypal

O Facebook anunciou um novo aplicativo que funciona como um programa de pesquisa de mercado e teste de produtos, e que permite aos usuários ganhar dinheiro através de uma remuneração feita via Paypal. A informação está no portal B9. No vídeo de divulgação do app chamado Viewpoints, a empresa explica […]

Segundo Banco Central, 60 fintechs de crédito podem ser aprovadas em 2020

Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, afirmou que 60 fintechs de crédito poderão ser aprovadas em 2020. As empresas podem ser classificadas como Sociedade de Crédito Direto (SCD) ou Sociedade de Empréstimo entre Pessoas (SEP) de acordo com a regulamentação de abril de 2018. A informação está no portal […]

Fabricantes alertam para riscos de compras pela internet

O crescimento da venda pela internet de produtos falsificados está preocupando os fabricantes de produtos originais, que estão pedindo ajuda ao Poder Judiciário para combater esse crime. Nesta quinta-feira (14/11), representantes da Union des Fabricants (Unifab) – associação que representa 200 empresas de 28 países, sendo 70% francesas – foram […]

Celulares pré-pagos com cadastros desatualizados vão ser bloqueados

A partir de segunda-feira,18, os titulares de linhas móveis pré-pagas de 17 estados que não atualizaram seus cadastros após terem recebido notificação das prestadoras terão as linhas bloqueadas. Segundo a Anatel, menos de 1% dos 91 milhões de celulares pré-pagos dos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, […]