STJ valida gravação de aluno em ala jurídica e mantém condenação de faculdade

A 4ª turma do STJ considerou lícita gravação ambiental realizada por aluno dentro do departamento jurídico de instituição de ensino e manteve condenação relacionada a falhas em curso de pós-graduação. O colegiado acompanhou, por unanimidade, o voto do relator, ministro Raul Araújo, ao entender que a conversa gravada não envolvia […]

Veja vídeo em que presos do Paraná reclamam de superlotação e planejam fuga

Presos da cadeia pública de Cambé, no norte do Paraná, divulgaram um vídeo no Youtube nesta segunda-feira (27) reclamando das condições e da superlotação do espaço. Eles ainda filmaram um buraco cavado na chão da cela revelando um plano de fugir pelo túnel. A informação está no portal da Folha […]

Para STJ, autorização para TV usar música em programa não dá direito de incluí-la em CD

Os direitos do intérprete e do produtor fonográfico são conexos ao direito de autor, porém conservam sua autonomia por decorrerem de atos de criação distintos, ainda que vinculados intrinsecamente à obra autoral. Dessa forma, para cada nova utilização da interpretação, é necessária a autorização expressa do intérprete. A informação está […]