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A decisão do ministro Alexandre de Moraes negou pedido da defesa para redimensionar a pena, que foi aumentada após recurso do Ministério Público. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve pena aplicada a Fernando Ewerton Cezar da Silva, condenado por crimes relacionados à prática de pirâmide […]
Corte está de recesso e o ano judiciário recomeçará em fevereiro O Supremo Tribunal Federal tem 576 processos liberados para julgamento colegiado no Plenário da Corte, sendo 249 para sessão presencial e 327 para sessão virtual. O levantamento foi feito pela CNN no sistema da Corte. A pauta deste ano […]
Adesão do Brasil à convenção da OIT que proíbe ‘dispensas imotivadas’, ou seja, sem justificativa, está em análise na Corte O STF (Supremo Tribunal Federal) poderá concluir ainda no primeiro semestre de 2023 um julgamento que se arrasta há 25 anos e com possíveis impactos para as relações entre empresas […]
De acordo com a CNN, os três estão sendo investigados por divulgação de discurso de ódio e antidemocrático; objetivo da apuração é também saber quem está financiando eles O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão das contas das redes sociais dos jornalistas Guilherme Fiuza, […]
Dino divulgou nesta terça-feira a disponibilidade da após o ministro Luís Roberto Barroso ter sido hostilizado por manifestantes bolsonaristas no aeroporto de Miami A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu ao ofício do ministro da Justiça, Flávio Dino, no qual o ministro diz que a Polícia […]
Ministra Rosa Weber destacou a necessidade da obediência à sistemática dos precatórios. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, suspendeu os efeitos de decisões judiciais que determinavam o sequestro de R$ 1,4 milhão do Município de Garopaba (SC) para o pagamento de dívida com empresa de transporte. […]
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, classificou as manifestações contra o ministro do STF Luís Roberto Barroso como “inaceitáveis”. O ministro Luís Roberto Barroso foi hostilizado por manifestantes no aeroporto de Miami na noite da última segunda-feira (02). Vídeos que circulam na Internet gravados por pessoas […]
Por unanimidade, a Corte concluiu que a votação deve ser secreta, e a nomeação realizada pelo governador do estado. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos da Constituição do Estado do Espírito Santo e do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) que previam votação aberta para […]
A nova unidade tem como principal objetivo desenvolver novas soluções aplicadas à prestação jurisdicional da Corte. O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, em sessão administrativa virtual realizada neste mês, a criação da Assessoria de Inteligência Artificial em sua estrutura orgânica. A nova unidade, vinculada à Presidência, tem como principal objetivo […]
Voto de qualidade do Carf e ações sobre PIS/Cofins estão na lista O ano de 2023 começa com pelo menos 16 grandes casos na área tributária, envolvendo R$ 711 bilhões, pendentes de decisão no STF (Supremo Tribunal Federal). Destes, 9 já começaram a ser analisados pela Corte. A possibilidade de […]