Veja por que ministro assegurou a estados e municípios decisões sobre pandemia

Ministro do STF Alexandre de Moraes decidiu que estados, DF e municípios têm competência para adotar restrições durante a pandemia do Coronavírus O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou aos governos estaduais, distrital e municipal, no exercício de suas atribuições e no âmbito de seus territórios, […]

CAARN dará auxílio financeiro a advogados que contraírem coronavírus

Caixa de Assistência dos Advogados do RN garante pagamento de auxílio financeiro aos advogados e advogadas potiguares que contraírem Coronavírus A Caixa de Assistência dos Advogados do RN – CAARN publicou, nesta quarta-feira (1º), a Resolução nº 02/2020, que estabelece a concessão de auxílio financeiro especial aos advogados e advogadas […]

OAB/RN propõe a municípios criar fundo emergencial para combater Coronavírus

Recomendação da OAB potiguar direcionada a prefeitos sugere a criação de um Fundo Emergencial para ações de combate ao Coronavírus Defensora dos Direitos Fundamentais previsto na Constituição Federal e também frente ao estado de calamidade pública provocado pela pandemia, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte […]

Suspensa decisão que desobrigava pagamento de mensalidade de curso superior por 6 meses

Desembargadora do TJRN atende pedido da UnP e suspende decisão que desobrigava aluno do curso de Direito de pagar mensalidade em razão da Covid 19 A desembargadora Judite Nunes suspendeu a eficácia da decisão da 3ª Vara Cível de Mossoró que sustou a obrigação de pagamento das mensalidades por seis […]

Anvisa bloqueia app Zoom por falhas na segurança em videoconferências

Agência de Vigilância Sanitária bloqueia aplicativo de videoconferência Zoom em seus computadores após identificar falhas de segurança A Anvisa – agência que regula os medicamentos e alimentos no país – informou que bloqueou o aplicativo de videoconferência Zoom de seus computadores. Conforme a agência a ferramenta foi bloqueada porque foram […]

Justiça dá 72h para prefeitura de Natal adquirir e distribuir EPI´s para Covid-19

Justiça do RN dá 72 horas para município de Natal adquirir e distribuir para unidades hospitalares EPIs e vestimentas necessárias para combate ao Covid-19 A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal determinou, nesta quinta-feira (26), que o Município de Natal, no prazo de 72 horas, adquira e […]

Facebook, Twitter, Google e outras gigantes anunciam parceria contra Coronavírus

Gigantes da tecnologia publicaram comunicado conjunto em que se comprometem a colaborar com informações sobre Coronavírus As grandes empresas de redes sociais estão se juntando para trabalhar contra a desinformação relacionada à COVID-19. Facebook, Google, LinkedIn, Microsoft, Reddit, Twitter e YouTube publicaram um comunicado conjunto em que se comprometem a […]

Presidente do TJRN anuncia medidas tomadas pelo órgão em relação ao Coronavírus

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte está trabalhando para promover a prevenção à pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19). Diante da situação de emergência sanitária, a instituição publicou uma portaria conjunta com a Corregedoria Geral de Justiça (nº 09/2020), que determina medidas preventivas para a redução dos riscos […]