STM diz que ação contra Alexandre de Moraes é inconstitucional

Ministro do Superior Tribunal Militar (STM) entendeu que Corte não tem competência para julgar ministros do STF O ministro do Superior Tribunal Militar (STM), almirante de esquadra Cláudio Portugal Viveiros, entendeu ser inconstitucional o pedido de habeas corpus feito na Corte contra o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro […]

Homem é condenado por crime de perseguição a juíza do trabalho

Réu enviou reiteradamente e-mails, representações e comunicações contra magistrada do Trabalho após decisão judicial desfavorável A 2ª Vara Federal de Osasco/SP condenou um homem a seis meses de reclusão por crime de perseguição a uma juíza do Trabalho em decorrência do envio reiterado de e-mails, representações e comunicações a órgãos […]