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Educadora de 27 anos, transexual, batalhava havia dois anos na Justiça para ter direito a registrar filho biológico; decisão é rara no judiciário Uma decisão judicial do Tribunal de Justiça do RS reconheceu uma mulher trans como mãe do filho concebido por ela, em Canoas, na Região Metropolitana de Porto […]
Caso ocorreu em Montes Claros (MG) e envolveu dois homens que comprovaram ataques com mensagens ofensivas no Facebook O juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros, João Adilson Nunes Oliveira, condenou um casal a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 21 mil, para […]
Humberto Martins ressaltou importância da atividade ao participar de congresso pernambucano sobre o futuro da advocacia “Sem advogado, não há Justiça. Sem Justiça, não há cidadania. Advogado forte, cidadania respeitada!” A declaração foi dada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, nesta quinta-feira (6/8), durante o I Congresso Pernambucano […]
Associação Reconstruir Cannabis Medicinal pretendia ter legalizado cultivo de maconha e preparo do extrato da planta para tratamento de saúde O Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira, titular da 4ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, negou pedido feito pela Associação Reconstruir Cannabis Medicinal, que pretendia ter legalizado o […]
Juiz considera improcedentes pedidos de reajustes das pensões vitalícias de três ex-vereadores e sete pensionistas de ex-parlamentares no RN O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, julgou improcedentes os pedidos de reajustes das pensões vitalícias de três ex-vereadores e sete pensionistas de ex-parlamentares […]
Nota Oficial divulgada pelo Tribunal de Justiça do RN alerta para consequência de atos políticos recentes criticando ação do Judiciário O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte divulgou nota oficial nesta segunda-feira (01) para manifestar preocupação com os acontecimentos políticos recentes. A nota está no site do TJRN. […]
Três câmaras cíveis e a câmara criminal do TJRN farão primeiras sessões virtuais utilizando videoconferência, inclusive sustentação oral dos advogados As três Câmaras Cíveis e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN pautaram para a próxima terça-feira (28), a partir das 8h, a realização das primeiras sessões virtuais […]
Em nota, presidente da OAB Felipe Santa Cruz diz ter solicitado à Comissão de Estudos Constitucionais análise detalhada sobre pronunciamento de Moro O presidente da OAB Felipe Santa Cruz divulgou nota a respeito das declarações do ex-ministro Sergio Moro durante pronunciamento em que anunciou sua demissão do governo Bolsonaro. A […]
A pedido da Procuradoria Geral da República, STJ afasta por 90 dias e determina bloqueio de bens de desembargador e familiares no Rio de Janeiro A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou por 90 dias um desembargador de suas funções no Tribunal de […]
Tribunal do RN repassa R$ 2,8 milhões advindos de penas pecuniárias para órgãos envolvidos no tratamento de pacientes com novo Coronavírus O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte fez nova ação para reforçar o enfrentamento aos efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Na segunda-feira (13) foram repassados […]